Judiciário
Condutor deverá pagar R$ 15 mil por danos morais após colisão que deixou motociclista com múltiplas fraturas e necessidade de cirurgia.
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Flávio Dino determinou as medidas cautelares diante do risco de transferência de patrimônio ou saída do país pelos investigados.
Judiciário
A decisão também registra que, apenas 14 dias após a assinatura do acordo, o escritório solicitou que os pagamentos
Judiciário
Deputado afirma que não participou do processo relacionado ao acordo entre o Estado e a empresa de telefonia e diz possuir documentos para rebater as acusações.
Judiciário
Procuradoria-Geral do Estado informou que acompanha a operação com tranquilidade e reforçou compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades.
Judiciário
Antes de renunciar, o advogado havia informado que pretendia recorrer da condenação, alegando a existência de diversas irregularidades no julgamento e atuação desleal da acusação
Judiciário
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo
Judiciário
Devido ao um aneurisma, A.M.S.S. deve realizar anualmente o exame de acompanhamento
Judiciário
Com a extinção do processo, o Supremo não analisará o mérito da controvérsia, uma vez que considerou que as providências necessárias para reverter o pagamento e assegurar a restituição dos recursos já foram efetivamente adotadas
Judiciário
Em troca da manipulação dos resultados, servidores da Sanecap teriam recebido pagamentos ilícitos.