Judiciário
TJMT reconhece legitimidade do Sintep para cobrar diferenças salariais em nome de servidoras da rede municipal
Judiciário
Processo apura suposto desvio de recursos públicos pagos à construtora Encomind Engenharia Ltda.
Judiciário
Escolha dos novos membros da Corte Eleitoral ocorrerá em sessão do Pleno do TJ-MT no mês de outubro
Judiciário
Casal é considerado em local incerto e teve veículos e valores bloqueados pela Justiça de Mato Grosso
Judiciário
As medidas foram adotadas em uma execução judicial relacionada a uma dívida de aproximadamente R$ 7,2 milhões decorrente de cheques sem fundos emitidos em 2002.
Judiciário
O ex-deputado estadual José Riva, marido de Janete, também era réu no processo, mas teve a ação encerrada após firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.
Judiciário
Na sentença, a magistrada reconheceu a existência de irregularidades fiscais e possíveis prejuízos ao erário.
Judiciário
Apesar da condenação, a acusada poderá recorrer da decisão em liberdade.
Judiciário
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) declarou prejudicado o recurso apresentado pelo Governo do Estado que buscav...
Judiciário
A decisão foi proferida pelo juiz Pérsio Landim, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT)