Judiciário
Projeto-piloto nacional busca ampliar oportunidades de trabalho para reeducandos e egressos do sistema prisional em Mato Grosso.
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A defesa alegou que Sebastião enfrenta problemas cardíacos graves, mas o magistrado entendeu que o sistema prisional vem garantindo atendimento médico adequado
Judiciário
A decisão foi assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Quarta Câmara Criminal
Judiciário
Em 2020, cerca de 163 kg de resíduos medicamentosos já haviam sido descartados.
Judiciário
Desembargador do TJMT concedeu mais 60 dias para negociações de Acordo de Não Persecução Penal envolvendo Emanuel Pinheiro e Ivone de Souza em investigação sobre notas fiscais frias na ALMT.
Judiciário
Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração
Judiciário
Na decisão, a magistrada entendeu que não houve aumento irregular da jornada
Judiciário
O investigador responde por homicídio qualificado
Judiciário
Justiça substituiu prisão preventiva por medidas cautelares em caso de acidente que matou cabeleireira na MT-060.
Judiciário
A decisão também aumentou o valor dos honorários advocatícios fixados no processo.