Defensoria garante realização de exame cerebral de idosa que estava atrasado há mais de um ano
Devido ao um aneurisma, A.M.S.S. deve realizar anualmente o exame de acompanhamento
O Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) de Dom Aquino (151 km de Cuiabá) conseguiu na justiça que uma idosa de 71 anos realizasse um exame urgente de arteriografia cerebral que já estava com um ano e dois meses atrasado. Devido a um quadro grave de aneurisma sacular, A.M.S.S. deve realizar o exame anualmente sob o risco de piora no estado de saúde.
A arteriografia cerebral (angiografia cerebral) é considerada o exame padrão para avaliação dos vasos sanguíneos do cérebro e do pescoço, sendo fundamental para a identificação precisa de alterações vasculares, como aneurismas, malformações arteriovenosas e outras anormalidades estruturais. O exame de imagem de alta precisão utiliza cateteres, meio de contraste e raio-X para mapear o interior dos vasos sanguíneos que irrigam o cérebro.
Em 2023, A.M.S.S. teve um aneurisma sacular no cérebro e teve que passar por um procedimento cirúrgico na Santa Casa de Cuiabá. O procedimento só foi possível graças a atuação da DPEMT que, por meio de uma ação de obrigação de fazer conseguiu na justiça o atendimento de saúde adequado para a idosa na época.
Desde então, A.M.S.S. deve fazer acompanhamento anual para realizar o exame de arteriografia cerebral que busca averiguar a evolução do seu estado clínico. Porém, ao requerer a realização do exame em 2025, o seu pedido foi negado, razão pela qual a Defensoria Pública entrou na justiça novamente pedindo a realização urgente do procedimento.
“Transcorrido mais de um ano desde a solicitação do exame de acompanhamento, mais especificamente 409 dias, a autora permanece aguardando atendimento pela rede pública de saúde, sem qualquer previsão concreta para sua realização conforme informações extraídas do SISREG III. A requerente segue aguardando a realização da arteriografia de controle, sem qualquer convocação, agendamento ou informação acerca da previsão de atendimento. Mais grave ainda é o fato de que a regulação permanece classificada como atendimento eletivo azul, classificação incompatível com o histórico clínico da paciente, pessoa idosa, portadora de aneurisma cerebral previamente tratado mediante procedimento neurocirúrgico de alta complexidade e que necessita de monitoramento contínuo para prevenção de intercorrências graves”, diz trecho da petição inicial protocolada em junho deste ano e assinada pelo defensor público do Núcleo de Dom Aquino, Marcelo de Nardi.
Com o objetivo de acelerar o deferimento do pedido, a equipe da DPEMT de Dom Aquino teve que se deslocar até Cuiabá para ter acesso ao histórico de exames de A.M.S.S, isso porque o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus), que é o órgão que fornece pareceres e notas técnicas na área da saúde para ajudar juízes em decisões de urgência, pediu que fosse anexado no processo todos os exames da idosa.
“Tivemos que nos deslocar até Cuiabá para conseguir ter acesso a esses documentos. Foi um caso que exigiu uma diligência excepcional, mas o esforço valeu a pena”, conta o defensor público.
Na decisão, a juíza da Vara Única da Comarca de Dom Aquino, Amanda Pereira leite Dias, afirmou que a espera de mais de um ano para a realização de um exame de alta complexidade ultrapassava os parâmetros de razoabilidade estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considera como excessiva a espera superior a 100 dias.
“A demora administrativa, especialmente em se tratando de paciente idosa submetida a tratamento neurovascular prévio, evidencia risco de comprometimento da continuidade assistencial e caracteriza falha na prestação do serviço público de saúde”, diz trecho da decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência e determinou que o Estado de Mato Grosso e município de Dom Aquino adotassem, todas as providencias necessárias para a realização do exame no prazo de 15 dias.
No dia 21 de julho A.M.S.S. conseguiu realizar o exame. “A Defensoria me ajudou muito a realizar esse exame. Ficamos muito tempo esperando e só com essa ajuda que conseguimos fazer o exame”, conta ela.
