Judiciário
O produtor terá prazo de 30 dias para se manifestar.
Judiciário
A Justiça de Mato Grosso recebeu denúncia do Ministério Público contra nove pessoas investigadas pelo assassinato do adv...
Judiciário
Decisão do conselheiro Rodrigo Badaró atende representação do Sindojus e cobra cronograma para reduzir déficit de servidores no Judiciário estadual.
Judiciário
Durante posse no Colégio de Procuradores de Justiça, Ana Luiza Peterlini afirmou que mulheres ainda enfrentam mais dificuldades para alcançar espaços de poder no sistema de Justiça.
Judiciário
O levantamento servirá como base para organizar informações fundiárias e avançar no processo de regularização dessas áreas.
Judiciário
A sentença foi definida durante julgamento no Tribunal do Júri, que condenou o réu a 20 anos e 3 meses de prisão por homicídio duplamente qualificado.
Judiciário
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira a Operação Gemini, que investiga um suposto esquema de comercialização de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Judiciário
A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
Judiciário
Como ex-governador, Silval Barbosa mantém prerrogativa de foro e, por isso, continua sendo julgado na Corte Especial do STJ, em Brasília.
Judiciário
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto atuará na Segunda Câmara Criminal até julho deste ano