Judiciário
Os dois projetos foram escolhidos entre 421 trabalhos inscritos, de 75 instituições de 24 estados
Judiciário
Ao analisar o caso, a desembargadora citou que o decreto instala uma normativa que ainda está sendo estudada pelo Município para possivelmente incluir nas leis urbanísticas da cidade, o que sugere inconstitucionalidad
Judiciário
O Ministério Público do Estado recorreu da decisão que restringiu o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerr...
Judiciário
Ao analisar o pedido, o magistrado entendeu que não há ilegalidade evidente que justifique a suspensão imediata da ação penal
Judiciário
A execução tramita há quase três décadas no Judiciário estadual
Judiciário
A decisão colegiada foi tomada na sessão virtual que se encerrou na terça-feira (30) e determina a prorrogação do PAD por mais 140 dias
Judiciário
Ex-vereadora é investigada por suposta apropriação de R$ 20 mil em verba indenizatória de ex-chefe de gabinete entre 2022 e responde a processo movido pelo Ministério Público.
Judiciário
Justiça entendeu que proprietária recebeu indenização da seguradora, mas vendeu o veículo recuperado sem transferi-lo à empresa.
Judiciário
Condenada a seis anos em regime semiaberto por mortes no trânsito em Cuiabá, Rafaela Screnci teve sentença contestada pelo Ministério Público e familiares das vítimas.
Judiciário
A Resolução CNJ nº 351/2020 também proíbe qualquer forma de retaliação contra denunciantes ou testemunhas