Judiciário
A decisão aconteceu após a juíza analisar embargos de declaração apresentados pela defesa da ré
Judiciário
Até o momento, não há decisão que determine o afastamento de Silvio Fidélis nem conclusão judicial sobre a ocorrência das irregularidades investigadas
Judiciário
As decisões autorizaram o bloqueio de valores por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
Judiciário
A defensora pública que atua na área criminal, com foco em violência doméstica, em Cuiabá, Kamila Souza Lima, afirma que a lei sozinha não tem efeito prático na vida
Judiciário
O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), reconhecendo a autoria dos fatos
Judiciário
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF
Judiciário
Na sentença de pronúncia, o magistrado destacou que a materialidade dos crimes e os indícios de autoria estão amplamente demonstrados nos autos
Judiciário
O caso foi julgado esta semana no Tribunal, ao analisar recurso contra sentença da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá em ação ajuizada por uma trabalhadora com pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
Judiciário
O magistrado impôs multa pessoal de R$ 50 mil ao secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, caso a ordem seja descumprida
Judiciário
Além dos crimes cometidos contra Maria Selma, Valdinei Pedroso foi condenado pelo crime de ameaça contra a ex-companheira Grazyelle Pereira da Silva, para quem enviou imagens da ação criminosa após os fatos