Judiciário
A perda dos cargos deverá ser efetivada após o trânsito em julgado da condenação
Judiciário
De acordo com o defensor público Bruno Cury de Moraes, que acompanha o caso desde o início, a demora injustificada resultou em uma tragédia irreparável
Judiciário
Além da condenação pelo homicídio, Alex também foi sentenciado por fraude processual, com pena de 8 meses de detenção e multa, e por organização criminosa, recebendo 4 anos e 6 meses de reclusão, além de multa
Judiciário
A exclusão do material deve ser feita em até 24 horas, sob pena de multa diária de um salário mínimo
Judiciário
O ministro argumentou que a comoção social e a repercussão midiática decorrentes de um crime de grande impacto não são suficientes para justificar a transferência
Judiciário
Ao julgar a ação improcedente, o juiz determinou o levantamento do bloqueio decretado nos autos em desfavor dos réus
Judiciário
O juiz lembrou que a exigência de produtividade e de metas fazem parte do poder de comando do empregador, mas que essa permissão tem como limite a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, princípios assegurados pela Constituição
Judiciário
A decisão proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), aponta não haver demonstração de urgência capaz de justificar a concessão da medida antes da análise do mérito
Judiciário
Ele é o primeiro dos seis denunciados a sentar no banco dos réus em um dos casos de maior repercussão em Mato Grosso nos últimos anos
Judiciário
Empresário tem punibilidade extinta após cumprir acordo no caso do "Escândalo dos Maquinários"