Judiciário
A solenidade de posse ocorrerá na sexta-feira (24), às 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso
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A decisão beneficia a jovem, submetida a trabalhos domésticos forçados, sem remuneração e em condições degradantes desde a adolescência
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a PF (Polícia Federal) a investigar o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Moura Ribeiro no âmbito de um inquérito que apura um esquema de venda de sentenças
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A decisão foi assinada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, acolhendo parcialmente pedido do Sinpol contra a Resolução TJMT/OE nº 7/2025 e da Portaria Conjunta nº 11/2025, que instituíram o Núcleo de Justiça 4.0
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Após os desdobramentos da Operação Fugazi, entidades sindicais voltam à Justiça para pedir o restabelecimento da suspensão das cobranças dos consignados, a retomada da ação coletiva e a continuidade da revisão dos contratos dos servidores públicos
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Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil
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Em sentença proferida na terça-feira (21), a juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reconheceu que as provas produzidas foram insuficientes para comprovar a materialidade do crime
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Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, registrou que os jurados reconheceram a tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica
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Cartório de Pedra Preta havia recusado a emissão do documento por falta do número de CPF; decisão determinou a emissão do registro e a entrega gratuita da certidão à mãe
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A magistrada determinou que Carlinhos constitua um novo advogado