Judiciário
A decisão beneficia a jovem, submetida a trabalhos domésticos forçados, sem remuneração e em condições degradantes desde a adolescência
Judiciário
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a PF (Polícia Federal) a investigar o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Moura Ribeiro no âmbito de um inquérito que apura um esquema de venda de sentenças
Judiciário
A decisão foi assinada pelo conselheiro Ulisses Rabaneda, acolhendo parcialmente pedido do Sinpol contra a Resolução TJMT/OE nº 7/2025 e da Portaria Conjunta nº 11/2025, que instituíram o Núcleo de Justiça 4.0
Judiciário
Após os desdobramentos da Operação Fugazi, entidades sindicais voltam à Justiça para pedir o restabelecimento da suspensão das cobranças dos consignados, a retomada da ação coletiva e a continuidade da revisão dos contratos dos servidores públicos
Judiciário
Durante o julgamento, os jurados acolheram a tese do Ministério Público e reconheceram que o crime foi cometido por motivo fútil
Judiciário
Em sentença proferida na terça-feira (21), a juíza Cristhiane Trombini Puia Baggio, do Núcleo de Atuação Estratégica do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, reconheceu que as provas produzidas foram insuficientes para comprovar a materialidade do crime
Judiciário
Na sentença, a juíza presidente do Tribunal do Júri, Luciana Braga Simão Tomazetti, registrou que os jurados reconheceram a tentativa de feminicídio praticada em contexto de violência doméstica
Judiciário
Cartório de Pedra Preta havia recusado a emissão do documento por falta do número de CPF; decisão determinou a emissão do registro e a entrega gratuita da certidão à mãe
Judiciário
A magistrada determinou que Carlinhos constitua um novo advogado
Judiciário
De acordo com o Ministério Público, fatos descobertos após a apresentação das razões recursais revelaram um possível comprometimento da imparcialidade e da liberdade de convencimento dos jurados