Órgão Especial aposenta juíza suspeita favorecer marido acusado de feminicídio
A magistrada já estava afastada das funções desde dezembro de 2025
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nesta quinta-feira (27), aplicar a pena de aposentadoria compulsória à juíza Maria das Graças Gomes da Costa, da Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 216 km de Cuiabá), em processos judiciais e favorecimento ao marido, Antenor Alberto de Matos Salomão – acusado de matar a bancária Leidiane Souza Lima, em janeiro de 2023.
A magistrada já estava afastada das funções desde dezembro de 2025, sob suspeita de ter conhecimento prévio do feminicídio supostamente cometido por Antenor Alberto em 2023, e que atualmente está preso.
A punição foi aprovada por maioria dos desembargadores, que acompanharam o voto da relatora, Nilza Maria Pôssas de Carvalho. O julgamento ocorreu após dois pedidos de vista e tramita sob sigilo.
Agora, o caso deve ser remetido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reexame do julgamento. Vale lembrar que uma recente resolução do CNJ extinguiu a aposentadoria compulsória e passou a adotar a aplicação da pena de disponibilidade, com proposta de perda do cargo.
Da decisão do Órgão Especial ainda cabe recurso.
