Judiciário
As condenações foram fixadas em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata das penas
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Com a condenação, Carlinhos permanece preso no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande
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A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 15ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá - Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Judiciário
A proposta é aproximar os serviços públicos de pessoas em situação de maior vulnerabilidade social e econômica, ampliando o acesso à Justiça e aos direitos fundamentais
Judiciário
O ex-vereador informou à Justiça que não pretendia ser assistido pela Defensoria Pública e que apresentaria um defensor particular de sua confiança
Judiciário
A mãe do menino conta que o diagnóstico veio há cerca de sete anos. Desde então, ele passou por diferentes exames e tratamentos em busca de uma forma de controlar a doença
Judiciário
Segundo a denúncia do Ministério Público, William foi algemado e retirado da clínica por um grupo de homens. A partir daquele momento, nunca mais foi visto
Judiciário
O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) e condenou o réu por homicídio duplamente qualificado, integração em organização criminosa e porte ilegal de arma de fogo com numeração suprimida
Judiciário
A condenação foi decidida pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a materialidade e a autoria do crime
Judiciário
Os acusados têm 10 dias para apresentarem resposta à acusação