Judiciário
Desembargador Agamenon destacou que o valor foi acordado pelo próprio município
Judiciário
De acordo com o magistrado, o jurado passou mal na noite de terça-feira (28) e recebeu atendimento médico da equipe do Judiciário
Judiciário
A condenação decorre de ação penal que apurou o envolvimento de João Emanuel em um suposto esquema de golpes milionários
Judiciário
A sentença também reconheceu a prática do crime de coação no curso do processo
Judiciário
Magistrado afirmou que, embora se trate de débito imprescritível, não há justificativa para manter os autos em tramitação indefinidamente
Judiciário
Os recursos destinados à quitação dos créditos já estão depositados em conta judicial
Judiciário
Em primeiro grau, o acusado foi condenado a nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, com base no depoimento especial da vítima
Judiciário
As normas regulamentam a apresentação de declarações sobre o passivo trabalhista e da criação de um fundo destinado ao pagamento das verbas
Judiciário
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal
Judiciário
A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas