Judiciário
A decisão foi proferida pela 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)
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Como ex-governador, Silval Barbosa mantém prerrogativa de foro e, por isso, continua sendo julgado na Corte Especial do STJ, em Brasília.
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Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto atuará na Segunda Câmara Criminal até julho deste ano
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TJMT reconhece legitimidade do Sintep para cobrar diferenças salariais em nome de servidoras da rede municipal
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Processo apura suposto desvio de recursos públicos pagos à construtora Encomind Engenharia Ltda.
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Escolha dos novos membros da Corte Eleitoral ocorrerá em sessão do Pleno do TJ-MT no mês de outubro
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Casal é considerado em local incerto e teve veículos e valores bloqueados pela Justiça de Mato Grosso
Judiciário
As medidas foram adotadas em uma execução judicial relacionada a uma dívida de aproximadamente R$ 7,2 milhões decorrente de cheques sem fundos emitidos em 2002.
Judiciário
O ex-deputado estadual José Riva, marido de Janete, também era réu no processo, mas teve a ação encerrada após firmar acordo de colaboração premiada com o Ministério Público.
Judiciário
Na sentença, a magistrada reconheceu a existência de irregularidades fiscais e possíveis prejuízos ao erário.