Judiciário
Justiça de Mato Grosso condenou empresas do setor de combustíveis por induzirem consumidores ao erro ao utilizarem identidade visual de outra marca.
Judiciário
Vão responder perante o Tribunal do Júri Jefferson da Silva Campos, Valdeir Rodrigues Bandeira Junior e Mickael Luan Rodrigues Figueiredo Leite
Judiciário
A eleição definirá os magistrados responsáveis por conduzir o Judiciário mato-grossense no biênio 2027/2028
Judiciário
Projeto-piloto nacional busca ampliar oportunidades de trabalho para reeducandos e egressos do sistema prisional em Mato Grosso.
Judiciário
A defesa alegou que Sebastião enfrenta problemas cardíacos graves, mas o magistrado entendeu que o sistema prisional vem garantindo atendimento médico adequado
Judiciário
A decisão foi assinada pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, da Quarta Câmara Criminal
Judiciário
Em 2020, cerca de 163 kg de resíduos medicamentosos já haviam sido descartados.
Judiciário
Desembargador do TJMT concedeu mais 60 dias para negociações de Acordo de Não Persecução Penal envolvendo Emanuel Pinheiro e Ivone de Souza em investigação sobre notas fiscais frias na ALMT.
Judiciário
Por unanimidade, os desembargadores rejeitaram os embargos de declaração
Judiciário
Na decisão, a magistrada entendeu que não houve aumento irregular da jornada