Justiça amplia prazo para Emanuel Pinheiro negociar acordo no caso Déjà Vu
Desembargador do TJMT concedeu mais 60 dias para negociações de Acordo de Não Persecução Penal envolvendo Emanuel Pinheiro e Ivone de Souza em investigação sobre notas fiscais frias na ALMT.
O desembargador Rui Ramos Ribeiro, da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, concedeu a prorrogação de 60 dias no prazo para que o ex-prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e Ivone de Souza negociem um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Os dois são alvos da Operação Déjà Vu, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que investigou um esquema de desvio de aproximadamente R$ 600 mil em verbas indenizatórias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), entre os anos de 2012 e 2015.
De acordo com as investigações, parlamentares utilizavam notas fiscais frias para justificar gastos e viabilizar o recebimento dos valores. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Emanuel Pinheiro teria recebido cerca de R$ 91,7 mil por meio dos documentos supostamente falsificados.
Na decisão, o magistrado acatou pedido do Ministério Público para ampliar o prazo das tratativas relacionadas ao acordo.
“Considerando-se a necessidade para as tratativas sobre eventual Acordo de Não Persecução Penal ainda estão em curso, havendo a possibilidade de entabulação de acordo com os acusados remanescentes (Ivone de Souza e Emanuel Pinheiro), defiro a dilação de prazo por 60 (sessenta) dias”, escreveu o desembargador.
A Operação Déjà Vu foi deflagrada em agosto de 2018 e apura supostas fraudes envolvendo verbas indenizatórias da ALMT. Segundo o MPMT, o esquema teria provocado prejuízo superior a R$ 600 mil aos cofres públicos estaduais.
Além de Emanuel Pinheiro, o processo também envolve o deputado estadual Ondanir Bortolini e os ex-parlamentares José Antônio Gonçalves Viana e José Geraldo Riva.
