Justiça arquiva investigação contra PM por disparo durante abordagem em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso determinou o arquivamento do inquérito que investigava uma suposta tentativa de homicídio atribuída a um policial militar durante uma abordagem realizada em março de 2013, em Cuiabá. A decisão foi proferida pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal da Capital, após manifestação do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

O caso apurava um disparo de arma de fogo que atingiu um homem no braço esquerdo durante uma ação policial. Após analisar o conjunto de provas reunidas ao longo da investigação, o Ministério Público concluiu que o militar agiu em legítima defesa e requereu o arquivamento do procedimento.

De acordo com os autos, policiais militares realizavam patrulhamento em uma região conhecida pelo comércio de drogas quando avistaram o suspeito. Ao perceber a aproximação da viatura, ele entrou no quintal de uma residência. Conforme a investigação, o policial determinou que o homem colocasse as mãos sobre a cabeça, mas a ordem não foi obedecida.

Ainda segundo o inquérito, o suspeito avançou contra o militar portando um objeto semelhante a uma chave de fenda e continuou a investida mesmo após novas ordens para que parasse. Diante da situação, o policial efetuou um único disparo, que atingiu o braço esquerdo do homem.

Após o disparo, os próprios policiais prestaram socorro à vítima, que foi encaminhada ao Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá para atendimento médico.

Na decisão, o magistrado destacou que as provas produzidas durante a investigação corroboram a versão apresentada pelo policial. Uma testemunha relatou ter visto o suspeito desobedecer às ordens da equipe e levar as mãos à cintura antes do disparo. Além disso, uma chave de fenda com vestígios de sangue foi localizada no local da ocorrência.

O laudo pericial apontou que o tiro atingiu o braço esquerdo da vítima, provocando fratura exposta do úmero e lesão na artéria braquial.

Ao fundamentar a decisão, o juiz afirmou que não identificou ilegalidade na manifestação do Ministério Público pelo arquivamento. Segundo a conclusão ministerial, o policial reagiu a uma agressão injusta e atual, utilizando apenas um disparo para neutralizar a situação de risco.

Com a decisão, a vítima deverá ser formalmente comunicada e poderá solicitar ao Ministério Público a revisão do arquivamento no prazo de 30 dias. Caso não haja manifestação, o inquérito será definitivamente arquivado.