Judiciário
A sentença também reconheceu a prática do crime de coação no curso do processo
Judiciário
Magistrado afirmou que, embora se trate de débito imprescritível, não há justificativa para manter os autos em tramitação indefinidamente
Judiciário
Os recursos destinados à quitação dos créditos já estão depositados em conta judicial
Judiciário
Em primeiro grau, o acusado foi condenado a nove anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, com base no depoimento especial da vítima
Judiciário
As normas regulamentam a apresentação de declarações sobre o passivo trabalhista e da criação de um fundo destinado ao pagamento das verbas
Judiciário
O desembargador Agamenon atuará no Gabinete 1 da 4ª Câmara Criminal, enquanto Antonio Horácio irá compor o Gabinete 3 da 2ª Câmara Criminal
Judiciário
A proposta é fortalecer competências analíticas, investigativas e argumentativas dos participantes, contribuindo para uma atuação cada vez mais qualificada em defesa da ordem jurídica, dos interesses da sociedade e das vítimas
Judiciário
Mesmo depois de completar 18 anos, a jovem permaneceu sob controle do casal
Judiciário
Prefeitura de Novo Horizonte do Norte-MT havia exigido que candidata abrisse mão de benefício ou fosse reposicionada no fim da lista de aprovados
Judiciário
Tribunal negou recurso do Sintep-MT contra procedimento adotado pela Seduc durante a pandemia de covid-19