Judiciário
Flávio Dino determinou as medidas cautelares diante do risco de transferência de patrimônio ou saída do país pelos investigados.
Judiciário
A decisão também registra que, apenas 14 dias após a assinatura do acordo, o escritório solicitou que os pagamentos
Judiciário
Deputado afirma que não participou do processo relacionado ao acordo entre o Estado e a empresa de telefonia e diz possuir documentos para rebater as acusações.
Judiciário
Procuradoria-Geral do Estado informou que acompanha a operação com tranquilidade e reforçou compromisso com a transparência e a colaboração com as autoridades.
Judiciário
Antes de renunciar, o advogado havia informado que pretendia recorrer da condenação, alegando a existência de diversas irregularidades no julgamento e atuação desleal da acusação
Judiciário
Conforme a denúncia oferecida pelo Ministério Público, o réu responde por homicídio qualificado por motivo torpe, emprego de asfixia, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e a imputação da qualificadora de menosprezo
Judiciário
Devido ao um aneurisma, A.M.S.S. deve realizar anualmente o exame de acompanhamento
Judiciário
Com a extinção do processo, o Supremo não analisará o mérito da controvérsia, uma vez que considerou que as providências necessárias para reverter o pagamento e assegurar a restituição dos recursos já foram efetivamente adotadas
Judiciário
Em troca da manipulação dos resultados, servidores da Sanecap teriam recebido pagamentos ilícitos.
Judiciário
Ministério Público concluiu que policial militar agiu em legítima defesa durante ocorrência registrada em 2013; decisão determina arquivamento do inquérito.