Justiça bloqueia R$ 117,8 mil para garantir tratamento de criança com doença rara

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) conseguiu o bloqueio de R$ 117,8 mil na Justiça para garantir seis meses de tratamento a uma criança de 11 anos, moradora de Primavera do Leste (a 239 km de Cuiabá), diagnosticada com Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI), doença que reduz a quantidade de plaquetas no sangue e pode provocar hemorragias graves, inclusive no sistema nervoso central.

A mãe do menino conta que o diagnóstico veio há cerca de sete anos. Desde então, ele passou por diferentes exames e tratamentos em busca de uma forma de controlar a doença.

“Ele tinha 4 anos quando teve o diagnóstico. A gente fez vários tipos de exames e foi descartando tudo. A gente tentou inúmeros medicamentos”, relatou D.R., de 40 anos, que trabalha como auxiliar financeira.

A PTI é uma disfunção do sistema imunológico que faz o organismo atacar as próprias plaquetas, células responsáveis por ajudar na coagulação do sangue. Com a redução dessas células, aumentam os riscos de sangramentos e hemorragias.

Ao longo dos anos, o menino foi submetido a terapias convencionais, como corticosteroides, imunoglobulina e ciclofosfamida, mas não apresentou resposta clínica satisfatória.

A família também precisou enfrentar episódios de queda acentuada das plaquetas. “A gente já teve que ir para Cuiabá de ambulância porque ele estava com 3 mil plaquetas”, revelou a mãe.

Diante da gravidade do quadro, a hematologista que acompanha o paciente indicou o uso contínuo de 75 mg diários de Eltrombopague (Revolade), medicamento necessário para manter os níveis de plaquetas e reduzir o risco de complicações.

Segundo a mãe, o tratamento exige acompanhamento constante. “A cada seis meses tem que renovar o pedido da medicação. Quando a gente diminui a dose, a plaqueta dele cai. Estamos tentando reduzir a dose, aos poucos, para que o organismo dele possa se adaptar”, explicou.

A família, porém, não conseguiu obter regularmente o medicamento pelo Estado ou pelo Município e procurou a Defensoria Pública para garantir a continuidade do tratamento.

“Não teríamos condições financeiras de arcar com o custo mensal do medicamento”, afirmou a mãe.

Decisão judicial – Durante o cumprimento provisório de sentença, o Estado contestou o valor apresentado para aquisição do medicamento, alegando que os orçamentos superavam a tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), utilizada como referência para compras diretas pela Administração Pública.

O Estado também tentou restringir a liberação dos recursos a um período máximo de três meses. A Justiça rejeitou as impugnações do ente público e acolheu os argumentos apresentados pela Defensoria.

O juízo considerou que, diante da ausência de fornecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a família precisou recorrer ao mercado varejista, justificando a utilização do menor preço comercial encontrado.

Na última quinta-feira (20), a Defensoria anexou ao processo um orçamento obtido em uma farmácia local no valor bloqueado judicialmente, já considerando um desconto superior a R$ 6 mil.

O montante corresponde à aquisição de 24 caixas do medicamento, suficientes para seis meses de tratamento. Segundo a família, a farmácia informou que fez o pedido do remédio, que deve ser entregue em até 15 dias.

A reserva dos recursos por um semestre busca evitar interrupções no uso da medicação, consideradas especialmente preocupantes diante do histórico do paciente e do risco de queda das plaquetas.

O valor será depositado em uma conta judicial vinculada ao processo, com posterior prestação de contas para comprovar a correta aplicação da verba pública.

A decisão é do juiz Fabrício Sávio da Veiga Carlota, da 1ª Vara Cível de Primavera do Leste, e foi proferida em 29 de julho.

Apoio da Defensoria – A mãe conta que procurou a DPEMT pela primeira vez há cerca de dois anos e se surpreendeu com a rapidez do atendimento.

“Eu achei que ia demorar mais, mas foi muito rápido e tranquilo. Sempre me deram retorno e tiraram minhas dúvidas. O atendimento foi pelo WhatsApp”, narrou.

Para ela, a atuação do órgão foi fundamental para que o filho pudesse manter o tratamento.

“Eu acho que muitas mães deveriam buscar o apoio da Defensoria, porque eu sou a prova viva de que funciona”, sustentou.

Apesar das dificuldades enfrentadas ao longo dos anos, ela espera que o filho possa ter mais estabilidade no tratamento. “A gente tem esperança”, arrematou.

Enquanto aguarda a continuidade do fornecimento do medicamento, com o apoio da Defensoria, a família segue acompanhando de perto os níveis de plaquetas e as orientações da hematologista.