Quatro são indiciados por suposto esquema de R$ 70 milhões contra produtores rurais

A Polícia Civil de Mato Grosso concluiu o inquérito da Operação Agro-Fantasma, que investigou um suposto esquema de fraudes envolvendo a compra e a comercialização de grãos na região oeste do Estado. Ao final das apurações, quatro pessoas foram indiciadas pelos crimes de estelionato, associação criminosa e fraude processual.

Dois dos investigados foram indiciados por estelionato em continuidade delitiva, associação criminosa e fraude processual. Os outros dois respondem, segundo o inquérito, por estelionato em continuidade delitiva e associação criminosa.

A investigação foi conduzida pela Delegacia de Comodoro e teve como principal vítima um produtor rural que relatou prejuízos superiores a R$ 70 milhões. As perdas estariam relacionadas a operações de compra de grãos, à venda de uma aeronave e à contratação de empréstimos bancários.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos utilizavam empresas ligadas ao agronegócio para transmitir uma imagem de solidez financeira e, dessa forma, conquistar a confiança de produtores rurais.

Ainda conforme a investigação, após realizar regularmente alguns dos primeiros pagamentos, o grupo teria convencido a vítima a assumir, em seu próprio nome, sucessivas compras de grãos de outros produtores, com pagamento a prazo.

Os produtos seriam posteriormente revendidos pelas empresas investigadas, muitas vezes com pagamento à vista, o que proporcionaria entrada imediata de recursos. Com o aumento do volume das negociações, entretanto, os pagamentos teriam deixado de ser realizados.

Com isso, produtores e instituições financeiras permaneciam com valores a receber, enquanto as dívidas decorrentes das operações continuavam vinculadas à vítima.

Indícios de irregularidades

Durante a investigação, a Polícia Civil analisou documentos fiscais e registros relacionados ao transporte das cargas e identificou possíveis inconsistências nas operações.

Entre os indícios apontados estão incompatibilidades logísticas, repetição atípica de pesos, emissão de documentos fiscais em períodos considerados incompatíveis com o transporte efetivo das cargas e sucessivas revendas com margens negativas.

Para os investigadores, os elementos reunidos indicam que as irregularidades não seriam apenas consequência de dificuldades financeiras ou de inadimplência, mas poderiam fazer parte de um esquema estruturado para obtenção de vantagem econômica por meio de fraude.

Suspeitos teriam funções definidas

A investigação também apontou que os quatro indiciados teriam atuado de maneira coordenada, com funções distintas dentro das operações.

De acordo com a Polícia Civil, as atribuições incluíam negociação com fornecedores, compra e revenda de grãos, emissão de documentos fiscais e movimentação dos valores obtidos com as transações.

A conclusão do inquérito apontou, segundo a corporação, elementos considerados suficientes para indicar autoria e materialidade dos crimes investigados.

Questões fiscais serão apuradas

As eventuais irregularidades relacionadas às empresas e a possíveis crimes contra as receitas estadual e federal ainda deverão ser analisadas pela Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT).

Conforme a Polícia Civil, a auditoria poderá resultar no encaminhamento de informações às autoridades competentes para adoção das medidas cabíveis.

O indiciamento representa a conclusão da etapa investigativa e não equivale a uma condenação. A responsabilidade criminal dos investigados ainda deverá ser analisada pelas autoridades competentes no decorrer do processo judicial, caso haja oferecimento e recebimento de denúncia.