Cuiabá define calendário para atribuição de turmas e jornadas da Educação em 2027
A divulgação do resultado está prevista para 16 de novembro
A Prefeitura de Cuiabá estabeleceu as regras e o calendário para a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho dos profissionais efetivos e estáveis da rede municipal de Educação para o ano letivo de 2027. O cronograma está previsto na Portaria nº 868/2026/GS/SME.CULT.ESP e contempla professores e técnicos, com etapas de classificação, escolha de vagas e pedidos de remoção.
O processo começa entre os dias 9 e 13 de novembro, com a classificação dos profissionais por classe e nível nas próprias unidades educacionais. A divulgação do resultado está prevista para 16 de novembro. Já a atribuição de classes, aulas e jornadas de trabalho nas escolas será realizada no dia 18 de novembro.
No dia seguinte, 19 de novembro, as unidades deverão registrar as atribuições no sistema educacional vigente e encaminhar a documentação à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Na mesma data, começa o período para protocolo dos pedidos de remoção, que poderá ser feito até 24 de novembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Secretaria.
Entre 25 e 27 de novembro, a equipe técnica fará a tabulação das informações para organizar as etapas centralizadas, destinadas aos profissionais remanescentes e aos servidores que solicitaram remoção. Os procedimentos ocorrerão no Auditório Maestro China, na Secretaria Municipal de Educação, conforme o cargo e a função de cada profissional.
O calendário prevê que, em 30 de novembro, sejam realizadas a atribuição de vagas para professores pedagogos remanescentes, no período da manhã, e a remoção da categoria, à tarde. Em 1º de dezembro, será a vez dos Professores de Ensino Infantil (PEI). No dia 2, estão programadas as etapas de atribuição e remoção de técnicos remanescentes, conforme os cargos.
Em 3 de dezembro, o cronograma contempla os professores de Educação Física. No dia 4, serão realizados procedimentos para vigilantes e professores de Educação Artística. Já em 7 de dezembro, estão previstas remoções de profissionais de Educação Artística e atribuições para professores remanescentes ou readaptados de Ciências, Português, Matemática, História, Geografia e Filosofia, além de procedimentos relacionados à readaptação definitiva.
A última etapa está marcada para 9 de dezembro, das 8h às 12h, com procedimentos destinados a professores em regime de colaboração técnica por redimensionamento.
A classificação dos servidores levará em conta a pontuação obtida na avaliação de desempenho profissional, somada à pontuação correspondente ao nível e à classe funcional. Em caso de empate, serão considerados critérios como a nota da avaliação de desempenho, a data de admissão e a idade, conforme a situação de cada servidor.
A portaria também determina que as unidades divulguem o calendário, o quadro de vagas e a classificação dentro dos prazos estabelecidos. O calendário deverá ser afixado com antecedência mínima de 72 horas, o quadro de vagas com pelo menos 48 horas e a classificação com antecedência mínima de 24 horas em relação à segunda etapa.
A participação é obrigatória para os profissionais abrangidos pela norma, respeitadas as exceções previstas. Conforme o artigo 46, o servidor efetivo que não participar do processo poderá ter o subsídio bloqueado e responder às medidas previstas na legislação municipal. A norma também estabelece consequências para quem não comparecer ou se recusar a realizar a classificação e a atribuição.
A primeira etapa será realizada nas próprias unidades educacionais, em sessão pública e com registro em ata. As fases seguintes ficarão sob responsabilidade da área de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Educação.
A orientação é que os profissionais acompanhem as publicações oficiais e verifiquem as datas e os procedimentos específicos para seus cargos, a fim de evitar pendências durante a atribuição para o ano letivo de 2027.
