TJ-MT abre inscrições para vaga de desembargador por antiguidade
Cargo foi aberto após aposentadoria de Dirceu dos Santos e deve ser ocupado pelo juiz mais antigo apto à promoção.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso abriu, nesta quinta-feira (18), as inscrições para o preenchimento da vaga de desembargador deixada por Dirceu dos Santos, que teve a aposentadoria voluntária concedida nesta semana.
A promoção será destinada à magistratura de carreira e ocorrerá pelo critério de antiguidade.
Pelo atual quadro da magistratura, a vaga deverá ser ocupada pelo juiz Antonio Horácio da Silva Neto, considerado o magistrado mais antigo apto à promoção.
O edital foi publicado no Diário da Justiça e é assinado pela presidente em exercício da Corte, Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
As inscrições estarão abertas das 12h desta sexta-feira (19) até as 19h do dia 23 de junho.
No ato da inscrição, os candidatos deverão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem inexistência de processos conclusos fora do prazo legal e ausência de adiamentos injustificados de audiências.
Na quarta-feira (17), o Tribunal Pleno aprovou a aposentadoria voluntária de Dirceu dos Santos com proventos integrais e paridade plena.
O desembargador estava afastado do cargo desde março deste ano por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, diante de suspeitas de nepotismo cruzado e recebimento de vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.
O pedido de aposentadoria foi protocolado na última segunda-feira (15), poucos dias antes do julgamento, pelo Conselho Nacional de Justiça, da instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado.
Na semana passada, Dirceu dos Santos também foi alvo da Polícia Federal durante a Operação Gemini, desdobramento da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de venda de decisões judiciais e lavagem de dinheiro no âmbito do TJ-MT.
Além do desembargador, foram alvos da operação o deputado estadual Faissal Calil, o advogado Bruno Castro e outras pessoas físicas e jurídicas.
O Judiciário mato-grossense também conduz o processo de escolha do substituto da desembargadora Maria Erotides Kneip, aposentada compulsoriamente ao completar 75 anos. A vaga será preenchida pelo critério de merecimento e reúne 25 magistrados na disputa.
Outras duas vagas também serão abertas até o dia 16 de julho com as aposentadorias dos desembargadores Sérgio Valério e Juvenal Pereira da Silva. As cadeiras serão preenchidas pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente.
