Regularização fundiária avança no bairro Construmat e beneficia 977 famílias
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, realizado de forma totalmente gratuita para a população
O programa de regularização fundiária conduzido pelo deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) deu mais um importante passo em Várzea Grande. Na última sexta-feira (24), foi realizada uma audiência pública na Igreja Católica São João Batista, no bairro Construmat, reunindo centenas de moradores que aguardam há anos pela escritura definitiva de seus imóveis.
Nesta etapa, 977 imóveis do bairro Construmat serão contemplados com o processo de regularização fundiária, realizado de forma totalmente gratuita para a população. A audiência teve como objetivo orientar os moradores sobre a documentação necessária, esclarecer dúvidas e dar início ao cadastramento das famílias beneficiadas.
Com o início do cadastramento, cada imóvel passará por avaliação individual. Na sequência, os processos seguirão para as análises social, jurídica e ambiental antes do encaminhamento ao cartório para emissão das escrituras definitivas.
Para ter direito ao benefício, o morador não pode possuir outro imóvel registrado em seu nome. Comprovada a ocupação e o atendimento aos critérios legais, toda a regularização é realizada sem qualquer custo para o cidadão, sendo custeada pelo Município e pelo Governo do Estado.
O prazo para conclusão varia de acordo com a complexidade de cada núcleo habitacional e depende, principalmente, da participação dos moradores no cadastramento e da tramitação cartorial. A previsão é que as escrituras sejam emitidas entre seis meses e um ano após a conclusão dos cadastros e o envio da documentação ao cartório.
Para o deputado Eduardo Botelho, a regularização fundiária representa dignidade, segurança jurídica e valorização do patrimônio das famílias. O compromisso é garantir que cada morador tenha em mãos a escritura definitiva do seu imóvel, sem qualquer custo, assegurando um direito aguardado há décadas por muitas famílias. Trata-se de um trabalho construído em parceria com o Governo do Estado, a Prefeitura e os demais órgãos envolvidos, com o objetivo de transformar a vida da população, promovendo cidadania, segurança jurídica e valorização dos imóveis.
O deputado Eduardo Botelho foi representado na audiência pública pelo assessor de Regularização Fundiária da Assembleia Legislativa, Euclides Santos, que destacou que o processo já entrou na fase de execução e reforçou o compromisso do parlamentar com a regularização dos imóveis em Várzea Grande.
“A ordem de serviço para a empresa responsável já foi emitida e agora iniciamos uma das etapas mais importantes, que é o cadastramento das famílias. Os atendimentos acontecerão entre os dias 28 e 31 de julho, das 8h às 12h e das 13h às 17h, no salão da Igreja São João Batista. Chegou a vez do bairro Construmat avançar nesse processo e, na sequência, será a vez do bairro da Manga. Esse é um compromisso assumido pelo deputado Eduardo Botelho para garantir segurança jurídica e levar dignidade às famílias que aguardam, há muitos anos, pela escritura definitiva de seus imóveis”, afirmou.
Participaram da audiência o subsecretário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação (SEDURFH), Gesenilton Nelo; o diretor de Regularização Fundiária secretária municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação de Várzea Grande, Manoela Rondon Ourives Bastos; e o presidente da Associação de Moradores do bairro Construmat, Adanari Silva Toledo.
Alameda também está em fase de cadastramento
O programa de regularização fundiária em Várzea Grande também avança no bairro Alameda. Após a realização da audiência pública, a comunidade entrou na fase de cadastramento de aproximadamente 800 imóveis, etapa fundamental para a emissão das escrituras definitivas.
O bairro já concluiu todas as fases preliminares do processo, incluindo a publicação oficial junto aos órgãos competentes, o georreferenciamento e o estudo cadastral. Agora, cada família passa pelo cadastramento individual, seguido das análises social, jurídica e ambiental, antes do encaminhamento da documentação ao cartório.
A iniciativa integra o programa de regularização fundiária liderado pelo deputado Eduardo Botelho, desenvolvido em parceria com o Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Prefeitura de Várzea Grande e demais instituições responsáveis pela execução do processo.
