CGE abre inscrições para curso sobre transferências voluntárias
Capacitação será realizada no dia 25 de junho, em Cuiabá, e vai orientar servidores sobre fiscalização e prestação de contas de recursos públicos.
A Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso (CGE-MT) está com inscrições abertas para uma capacitação voltada à gestão de transferências voluntárias de recursos públicos. O curso integra o programa “CGE Orienta – Estado Íntegro e Eficaz” e será realizado na próxima quinta-feira (25.6), no auditório da CGE, localizado no Centro Político Administrativo, em Cuiabá.
A formação ocorrerá das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. As inscrições podem ser feitas até o dia da capacitação.
O treinamento é destinado a servidores de órgãos e entidades do Governo de Mato Grosso que atuam ou desejam ampliar conhecimentos sobre acompanhamento, fiscalização e prestação de contas de recursos repassados pelo Estado a municípios e organizações da sociedade civil.
Entre os temas abordados estão convênios, termos de colaboração e termos de fomento, além das normas que regulam as transferências voluntárias de recursos públicos.
A capacitação será ministrada pela auditora da CGE-MT, Sônia Regina Lopes, integrante da Superintendência de Apoio ao Controle Interno e Externo. O curso é oferecido regularmente pela Controladoria desde 2018.
Durante a programação, os participantes terão acesso a conteúdos relacionados à legislação aplicável, tipos de instrumentos utilizados, acompanhamento da execução dos recursos, prazos para prestação de contas, responsabilidades dos gestores e sanções previstas em casos de irregularidades.
Também serão discutidos os problemas mais recorrentes identificados pela CGE durante fiscalizações, além dos procedimentos adotados para instauração de Tomada de Contas Especial em situações de omissão na prestação de contas por parte de prefeituras ou entidades beneficiadas.
