Judiciário
Justiça proíbe Antero de Barros de ‘ataques à honra’ de Mauro Mendes
A determinação também se estende ao site do jornalista, o Preto no Branco
Judiciário
A determinação também se estende ao site do jornalista, o Preto no Branco
Judiciário
Inicialmente marcado para esta terça-feira (7), o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi redesignado pela Justiça para o dia 21 de julho de 2026, às 9h, após pedido da defesa relacionado ao acesso a materiais produzidos durante a investigação
Judiciário
O recurso é assinado pelos promotores de Justiça Samuel Frungilo, titular da 21ª Promotoria Criminal de Cuiabá, Vinícius Gahyva Martins, da 1ª Promotoria Criminal, e Élide Manzini de Campos, da 2ª Promotoria Criminal
Judiciário
Posto de atendimento do TJMT no aeroporto Marechal Rondon – Funciona das 7h às 19h, de segunda a sexta e 24 horas aos finais de semana e feriado, pelo telefone (65) 9 9972-1718
Judiciário
Caso não haja manifestação nesse período, a proposta será considerada recusada
Judiciário
A vaga será aberta em 22 de outubro de 2026, com o encerramento do biênio do atual jurista Welder Queiroz dos Santos.
Judiciário
Em decisão publicada nesta sexta-feira (3) a juíza determinou que além de Bosaipo, os irmãos Joel Quirino Pereira e José Quirino Pereira, também condenados no processo, realizem o pagamento
Judiciário
Os dois projetos foram escolhidos entre 421 trabalhos inscritos, de 75 instituições de 24 estados
Judiciário
Ao analisar o caso, a desembargadora citou que o decreto instala uma normativa que ainda está sendo estudada pelo Município para possivelmente incluir nas leis urbanísticas da cidade, o que sugere inconstitucionalidad
Judiciário
O Ministério Público do Estado recorreu da decisão que restringiu o julgamento do empresário Carlos Alberto Gomes Bezerr...