Judiciário
O ministro argumentou que a comoção social e a repercussão midiática decorrentes de um crime de grande impacto não são suficientes para justificar a transferência
Judiciário
Ao julgar a ação improcedente, o juiz determinou o levantamento do bloqueio decretado nos autos em desfavor dos réus
Judiciário
O juiz lembrou que a exigência de produtividade e de metas fazem parte do poder de comando do empregador, mas que essa permissão tem como limite a dignidade da pessoa humana e a valorização do trabalho, princípios assegurados pela Constituição
Judiciário
A decisão proferida pela desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), aponta não haver demonstração de urgência capaz de justificar a concessão da medida antes da análise do mérito
Judiciário
Ele é o primeiro dos seis denunciados a sentar no banco dos réus em um dos casos de maior repercussão em Mato Grosso nos últimos anos
Judiciário
Empresário tem punibilidade extinta após cumprir acordo no caso do "Escândalo dos Maquinários"
Judiciário
A decisão aconteceu após a juíza analisar embargos de declaração apresentados pela defesa da ré
Judiciário
Até o momento, não há decisão que determine o afastamento de Silvio Fidélis nem conclusão judicial sobre a ocorrência das irregularidades investigadas
Judiciário
As decisões autorizaram o bloqueio de valores por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud)
Judiciário
A defensora pública que atua na área criminal, com foco em violência doméstica, em Cuiabá, Kamila Souza Lima, afirma que a lei sozinha não tem efeito prático na vida