PGR defende manutenção da prisão de presidente afastado do TCE-MT
O conselheiro Sérgio Ricardo foi preso por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A Procuradoria Geral da República (PGR) defendeu que o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), conselheiro afastado Sérgio Ricardo, continue preso sob a investigação da Operação Tomada de Contas.
O parecer, assinado na sexta-feira (6) pelo subprocurador-geral Paulo Vasconcelos Jacobina, foi encaminhado ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela análise do pedido de habeas corpus apresentado pela defesa.
Sérgio Ricardo está preso desde 29 de outubro, em uma unidade da Rotam, em Cuiabá. Segundo as investigações, ele é suspeito de liderar um esquema de movimentação irregular de recursos públicos, que teria envolvido saques de aproximadamente R$ 15,6 milhões em espécie.
A defesa argumenta que medidas alternativas, como monitoramento eletrônico e afastamento das funções públicas, seriam suficientes para substituir a prisão.
O subprocurador-geral ressaltou essa acusação ao ser contra a concessão de habeas corpus, dizendo que medidas cautelares não seriam suficientes para evitar alterações nos fatos apurados, visto que Sérgio Ricardo teria utilizado do posto de presidente para armar o suposto esquema.
O parecer também menciona suspeitas de atuação organizada, movimentação de grandes quantias em dinheiro e possível interferência nas investigações.
O conselheiro Sérgio Ricardo foi preso por ordem do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Polícia Federal, o esquema teria utilizado contratos e repasses financeiros do Tribunal de Contas para beneficiar integrantes do grupo investigado.
Além de Sérgio Ricardo, outros cinco investigados foram presos durante a operação, entre eles a chefe de gabinete Roseli Loss e o consultor jurídico-geral Grhegory Paiva Pires Moreira Maia.
