Judiciário
O magistrado deixou claro que, neste momento, não concedeu nem rejeitou a liminar
Judiciário
A defesa de Etevaldo, que tem 71 anos, havia solicitado o recambiamento dele de Brasília (DF) para Belo Horizonte (MG), especificamente para o 12º Batalhão de Infantari
Judiciário
O documento e o dinheiro foram apreendidos durante a Operação Ventríloquo
Judiciário
O advogado Roberto Zampieri foi morto em dezembro de 2023, em Cuiabá
Judiciário
O recurso foi apresentado após o TJ negar, por unanimidade, o recurso anterior da defesa e manter a penhora do imóvel
Judiciário
Em julgamento virtual finalizado em 2 de outubro, os ministros seguiram por unanimidade o voto do relator, Edson Fachin
Judiciário
O caso se refere ao sistema MiniMed 780G, indicado pelo médico responsável após os tratamentos convencionais não apresentarem resultado adequado
Judiciário
O julgamento ocorreu com aplicação da Lei nº 14.994/2024, que elevou as penas para o crime de feminicídio
Judiciário
Processo eleitoral definirá a chefia da instituição e os oito defensores que ocuparão as vagas eletivas do Conselho Superior no próximo biênio
Judiciário
Os três editais já estão publicados e estabelecem prazo de 10 dias ininterruptos para inscrição, que é gratuita