Judiciário
Os acusados têm 10 dias para apresentarem resposta à acusação
Judiciário
Justiça acolheu recurso da DPEMT para aplicar o princípio da insignificância a réu primário, considerando que os itens de baixo valor foram integralmente devolvidos
Judiciário
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso, os abusos ocorreram entre os anos de 2012 e 2014
Judiciário
A defesa havia recorrido ao Supremo alegando que não teve acesso integral às provas e a processos sigilosos antes do julgamento pelo Tribunal do Júri
Judiciário
Decisão autoriza providências imediatas para custear artroplastia total do quadril para adolescente de 15 anos com dificuldade de locomoção
Judiciário
O Conselho de Sentença reconheceu a autoria e a materialidade da tentativa de feminicídio, além de concluir que o crime foi cometido com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima
Judiciário
Decisão exige reintegração de funcionários e restabelecimento de planos de saúde sem prejuízo dos direitos trabalhistas
Judiciário
Decisão unânime do Supremo garante medidas protetivas mesmo sem vínculo afetivo ou familiar e inclui candidatas nas eleições de outubro
Judiciário
Decisão considera a gravidade do crime e o risco de fuga e mantém prisões preventivas dos acusados.
Judiciário
Reclamação apresentada pela OAB questiona postura da magistrada durante júri que terminou com a suspensão do julgamento e dissolução do Conselho de Sentença.