Judiciário
O caso foi julgado esta semana no Tribunal, ao analisar recurso contra sentença da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá em ação ajuizada por uma trabalhadora com pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
Judiciário
O magistrado impôs multa pessoal de R$ 50 mil ao secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, caso a ordem seja descumprida
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Além dos crimes cometidos contra Maria Selma, Valdinei Pedroso foi condenado pelo crime de ameaça contra a ex-companheira Grazyelle Pereira da Silva, para quem enviou imagens da ação criminosa após os fatos
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egundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os fatos estão relacionados à recusa do profissional em seguir os protocolos de segurança na entrada do TJ
Judiciário
A acusação foi sustentada em plenário pela promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila
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O caso foi acompanhado pelo defensor público Maxuel Pereira Dias, que identificou inconsistências no processo e apresentou elementos que demonstraram que o homem preso em Mato Grosso não era a pessoa procurada pela Justiça
Judiciário
Prevista na Lei Maria da Penha, essa é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário para interromper o ciclo de violência e garantir proteção à vítima
Judiciário
O magistrado destacou que o servidor público não possui direito adquirido à manutenção do mesmo modelo de remuneração
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A determinação também se estende ao site do jornalista, o Preto no Branco
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Inicialmente marcado para esta terça-feira (7), o julgamento de Carlos Alberto Gomes Bezerra foi redesignado pela Justiça para o dia 21 de julho de 2026, às 9h, após pedido da defesa relacionado ao acesso a materiais produzidos durante a investigação