Judiciário
Decisão é um desdobramento da Operação Transparência, da PF
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Na sentença de pronúncia, o magistrado destacou que a materialidade dos crimes e os indícios de autoria estão amplamente demonstrados nos autos
Judiciário
O caso foi julgado esta semana no Tribunal, ao analisar recurso contra sentença da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá em ação ajuizada por uma trabalhadora com pedido de reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho
Judiciário
O magistrado impôs multa pessoal de R$ 50 mil ao secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, caso a ordem seja descumprida
Judiciário
Além dos crimes cometidos contra Maria Selma, Valdinei Pedroso foi condenado pelo crime de ameaça contra a ex-companheira Grazyelle Pereira da Silva, para quem enviou imagens da ação criminosa após os fatos
Judiciário
egundo denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os fatos estão relacionados à recusa do profissional em seguir os protocolos de segurança na entrada do TJ
Judiciário
A acusação foi sustentada em plenário pela promotora de Justiça Clarisse Moraes de Ávila
Judiciário
O caso foi acompanhado pelo defensor público Maxuel Pereira Dias, que identificou inconsistências no processo e apresentou elementos que demonstraram que o homem preso em Mato Grosso não era a pessoa procurada pela Justiça
Judiciário
Prevista na Lei Maria da Penha, essa é uma das principais ferramentas utilizadas pelo Poder Judiciário para interromper o ciclo de violência e garantir proteção à vítima
Judiciário
O magistrado destacou que o servidor público não possui direito adquirido à manutenção do mesmo modelo de remuneração