STJ valida sanções do MEC e trava vagas de Prouni e Fies em 107 faculdades de Medicina

Estudantes que buscam financiamento público para cursar Medicina devem ficar atentos à escolha da instituição de ensino. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a retomada imediata das punições aplicadas pelo Ministério da Educação (MEC) a 107 faculdades de Medicina reprovadas na avaliação oficial de qualidade.

Com a decisão, que derrubou uma liminar da Justiça Federal, as instituições que tiveram desempenho insatisfatório voltam a sofrer restrições severas na oferta de vagas e no acesso a programas federais.

Como as punições afetam os alunos e as faculdades

• Financiamento bloqueado: suspensão total da oferta de bolsas pelo Prouni e de financiamentos pelo Fies nos cursos afetados.
• Corte de vagas: redução do número total de vagas autorizadas e suspensão de novos processos seletivos.
• Critério de punição: sanção aplicada a cursos que obtiveram notas 1 e 2 no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).

Avaliação médica no país

351 cursos avaliados foram avaliados, 30% das faculdades brasileiras de Medicina ficaram na faixa considerada insatisfatória pelo governo. 24 faculdades tiraram a nota mínima (conceito 1) e 83 receberam conceito 2.

Três em cada dez estudantes do último semestre do curso não conseguiram atingir a nota mínima exigida no exame.

*Sob supervisão de Gene Lannes