Prazo para registro de candidaturas termina às 19h deste sábado com 18 mil pedidos no TSE

Sábado decisivo para o futuro político do país. Os partidos políticos e federações partidárias têm até às 19h deste sábado (15/8) para registrar formalmente seus candidatos na Justiça Eleitoral. O prazo final encerra a fase das convenções e dá início ao filtro jurídico que vai definir quem realmente terá o nome impresso nas urnas nas Eleições de outubro.

Até o momento, o Sistema de Candidaturas (CANDex) já recebeu cerca de 18 mil pedidos de registro em todo o Brasil.

Como funciona a validação das candidaturas

Com o envio dos dados no sistema, a bola passa para o Judiciário, que vai analisar a situação de cada postulante a cargo público:

• Presidência da República: A documentação e os requisitos legais são analisados e julgados diretamente pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
• Governadores, senadores e deputados: A análise fica sob a responsabilidade dos juízes eleitorais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada estado.
• O que é checado: Os magistrados conferem a entrega da documentação obrigatória e verificam eventuais impedimentos legais, como enquadramento na Lei da Ficha Limpa.
• Contestações: Candidatos, partidos adversários e o Ministério Público Eleitoral (MPE) podem apresentar pedidos de impugnação contra registros irregulares.

Calendário e regras de votação das Eleições

O eleitorado brasileiro vai às urnas em outubro para escolher os representantes de seis cargos eletivos:

• 1º Turno (4 de outubro): Votação para deputado federal, deputado estadual (ou distrital), senador, governador e presidente da República.
• 2º Turno (25 de outubro): Ocorre exclusivamente para os cargos de governador e presidente, nas disputas onde nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos (descontados brancos e nulos) na primeira etapa.

*Sob supervisão de Gene Lannes