Mulher cobra R$ 3,4 milhões por bens retirados de imóvel em Cuiabá
Ação tramita na 11ª Vara Cível de Cuiabá e pede devolução de móveis, livros e objetos pessoais retirados durante despejo ocorrido em 2003.
Um homem identificado pelas iniciais J.G.S. é alvo de uma ação judicial que cobra a devolução de móveis, objetos pessoais, materiais de trabalho e livros avaliados em R$ 3,4 milhões, retirados de um sobrado em Cuiabá durante um despejo ocorrido em 2003.
O processo tramita na 11ª Vara Cível da Capital.
Segundo a autora da ação, Lourdes, os bens foram retirados do imóvel após ela perder uma ação de rescisão de contrato de compra e venda da propriedade. Na época, a Justiça determinou a desocupação do imóvel.
Conforme consta no processo, um oficial de Justiça realizou a retirada dos pertences da residência e os itens teriam sido entregues a J.G.S., ao advogado dele e a um casal. A autora afirma que os materiais nunca foram devolvidos.
Na ação, ela pede a restituição dos bens pessoais, familiares, profissionais e bibliográficos listados em inventário apresentado à Justiça. O valor total estimado dos itens chega a R$ 3.417.496,00.
Caso não seja possível a devolução, a autora solicita indenização no mesmo valor, além de R$ 70,6 mil por danos morais, quantia equivalente a 50 salários mínimos.
A causa foi avaliada em R$ 300 mil.
A juíza Olinda de Quadros Altomare tentou citar o investigado no endereço informado nos autos, mas o oficial de Justiça certificou que ele não atua mais no local indicado.
Após buscas em sistemas conveniados sem sucesso para localização do novo endereço, a magistrada determinou a citação por edital.
Com isso, o réu terá prazo de 15 dias para se manifestar após o encerramento do edital. Caso não apresente defesa, poderá ser considerado revel, permitindo que os fatos narrados pela autora sejam presumidos como verdadeiros.
A decisão também prevê que, caso ninguém se habilite na defesa do investigado, a Defensoria Pública atuará como curadora especial.
A autora ainda solicitou que o advogado informe o endereço atualizado de J.G.S. Caso isso não ocorra, a Justiça poderá oficiar órgãos como Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Energisa para tentar localizar o investigado.
