Justiça determina que hospital prove que não houve erro no atendimento de bebê que ficou com paralisia cerebral
A Justiça determinou que o Hospital Beneficente Santa Helena, em Cuiabá, comprove que não houve erro médico no atendimento de um recém-nascido que desenvolveu paralisia cerebral após sofrer complicações decorrentes de icterícia neonatal, conhecida popularmente como “amarelão”.
O caso começou em agosto de 2018, quando o menino nasceu na unidade de saúde. Segundo a família, a criança já apresentava sinais de icterícia ainda durante a internação, mas recebeu alta no dia seguinte ao nascimento.
Dias depois, o quadro de saúde se agravou e o bebê precisou ser internado em outra unidade hospitalar. Na ocasião, foi diagnosticado com icterícia grave, que evoluiu para encefalopatia bilirrubínica, uma condição neurológica severa que provocou paralisia cerebral discinética.
A criança ficou com sequelas motoras e neurológicas permanentes. Diante da situação, a mãe ingressou com uma ação judicial solicitando indenização por danos materiais, morais e estéticos, além de uma pensão vitalícia para custear tratamentos, terapias e os cuidados necessários ao longo da vida.
Hospital nega falha
O hospital contesta as acusações e afirma que todos os protocolos médicos foram seguidos. A instituição sustenta ainda que os exames realizados não indicavam um quadro de gravidade e argumenta que a família teria demorado a buscar atendimento médico após a alta.
Perícia vai analisar o caso
Antes de decidir sobre o pedido de indenização, a Justiça determinou a realização de uma perícia médica. O objetivo é esclarecer se houve falha no atendimento e se existe relação entre a conduta adotada pelo hospital e as sequelas apresentadas pela criança.
A decisão também determinou a inversão do ônus da prova. Com isso, caberá ao hospital demonstrar que o atendimento foi realizado de forma adequada e que as sequelas não foram provocadas por sua conduta.
Após a conclusão do laudo, as partes poderão apresentar suas manifestações. Caso seja necessário, testemunhas ainda poderão ser ouvidas antes da decisão final.
