Juiz cita calor extremo e manda suspender corte de árvores em Cuiabá

O juiz Bruno D’Oliveira Marques, em atuação na Vara Especializada do Meio Ambiente, determinou a suspensão imediata do corte de árvores na Avenida Fernando Corrêa, em Cuiabá. A decisão foi publicada na quarta-feira (8).

O magistrado impôs multa pessoal de R$ 50 mil ao secretário municipal de Obras, Reginaldo Teixeira, caso a ordem seja descumprida. Ele destacou o risco de danos ambientais irreversíveis.

A medida atende em parte uma ação civil pública do Ministério Público de Mato Grosso que denunciou a supressão de árvores adultas na Fernando Corrêa/BR-163, em frente à Copagás, no bairro São Francisco, área de obras de mobilidade urbana.

Relatório do Juizado Volante Ambiental (Juvam) apontou que 24 árvores já foram suprimidas de um total de 82 previstas para corte. Para o juiz, a retirada da vegetação adulta agrava o problema do calor extremo em Cuiabá, cidade que registra com frequência temperaturas próximas a 40º C.

Ele também destacou entendimentos dos tribunais superiores de que é dever do Poder Público garantir a proteção ambiental e enfrentar as mudanças climáticas, vedando o retrocesso na proteção ao meio ambiente.

“O perigo de dano irreversível é igualmente evidente. A supressão de árvores adultas com décadas de crescimento constitui dano ambiental de natureza irreversível em curto e médio prazo, uma vez que mudas jovens plantadas em substituição não são capazes de reproduzir, em tempo razoável, os serviços ecossistêmicos prestados pelos indivíduos suprimidos, especialmente o sombreamento urbano, a regulação térmica e a redução dos efeitos das ilhas de calor”.

“Árvores com décadas de crescimento não são substituídas por mudas jovens em curto prazo. A população perde imediatamente sombreamento, regulação térmica e o combate às ilhas de calor”, escreveu o magistrado.

Quanto ao pedido de suspensão de todas as autorizações de poda e corte de árvores em Cuiabá, o juiz decidiu ouvir primeiro o Município antes de analisar essa questão.