Governo mantém imposto de 12% sobre exportação de petróleo para evitar falta de combustível no Brasil
Medida provisória que vencia nesta quinta-feira foi substituída por decisão administrativa devido à alta do barril Brent
O bolso do consumidor brasileiro e o preço dos combustíveis nas bombas continuam sob o escudo de uma medida de emergência. Para evitar o desabastecimento de gasolina e diesel no país e proteger o mercado interno, o governo federal decidiu prorrogar, por até dois meses, a cobrança de 12% de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto e minerais betuminosos.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (9/7) pelo Comitê Executivo de Gestão da Camex (Gecex). A ideia inicial da equipe econômica era reduzir essa taxa gradualmente até zerá-la, mas a forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio forçou uma mudança de planos de última hora. Entenda os detalhes da medida e como a crise internacional afeta o Brasil:
O que muda e quais são os prazos?
- A alíquota: Continua em 12% sobre as exportações de petróleo cru.
- Validade da medida: Até 60 dias, mas haverá uma revisão obrigatória do cenário já nos próximos 30 dias.
- Como foi aprovada: A Medida Provisória (MP) que criava o imposto vencia nesta quinta. Como o tributo tem caráter regulatório, o Gecex manteve a cobrança por ato administrativo, sem precisar passar pelo Congresso Nacional.
Por que o governo tomou essa decisão?
O principal objetivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) é garantir que as refinarias brasileiras tenham matéria-prima suficiente, evitando o desabastecimento de combustíveis. Três fatores internacionais pesaram na balança:
- Tensões no Estreito de Ormuz: A retomada dos conflitos entre Estados Unidos e Irã acendeu o alerta na rota por onde passa 20% do petróleo do mundo.
- Disparada do barril: O preço do petróleo tipo Brent voltou a encostar na marca de US$ 80, ameaçando reajustes em cadeia.
- Subsídios em xeque: O Ministério da Fazenda informou que o cronograma para retirar subsídios de combustíveis também está sendo reavaliado devido à instabilidade global.
O que são minerais betuminosos? São rochas e substâncias naturais ricas em hidrocarbonetos (como o xisto), das quais também é possível extrair óleo e gás após o processamento industrial.
*Sob supervisão de Gene Lannes
