Governo inicia retirada de subsídios aos combustíveis após queda do petróleo

O governo federal anunciou nesta terça-feira (30/6) o início da retirada gradual dos subsídios aos combustíveis adotados durante a alta do petróleo provocada pelo conflito no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixa de valer a partir desta quarta-feira (1/7).

Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a redução dos preços internacionais do petróleo, que voltaram a níveis próximos aos registrados antes da escalada das tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã.

Apenas um benefício será encerrado

Neste primeiro momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será retirado. Os demais incentivos permanecem em vigor e seguem sendo avaliados pela equipe econômica. São eles:

• Subsídio de R$ 1,12 por litro do diesel;
• Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina;
• Subsídio ao gás liquefeito de petróleo (GLP);
• Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
• Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.

De acordo com o governo, as medidas foram criadas para reduzir os impactos da alta internacional do petróleo sobre os preços pagos pelos consumidores brasileiros.

Queda do petróleo motivou decisão

O governo informou que a redução das tensões no Oriente Médio e o acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã contribuíram para a queda do preço do barril de petróleo tipo Brent, que voltou a ser negociado na faixa de US$ 70.

Com isso, a equipe econômica avalia que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu objetivo e pode ser retirada gradualmente.

Meta fiscal também pesa

Além do cenário internacional, o governo afirma que a redução dos subsídios busca preservar o equilíbrio das contas públicas. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a decisão está alinhada ao compromisso com a meta fiscal de 2026.

Os incentivos aos combustíveis começaram a ser concedidos em março, quando a valorização do petróleo elevou os preços internacionais em razão do conflito no Oriente Médio. Parte dessas medidas foi financiada pela arrecadação adicional gerada justamente pela alta da commodity.

Próximos passos

A expectativa do governo é de que, caso o petróleo permaneça nos atuais níveis de preço, os subsídios ao diesel e à gasolina também sejam reduzidos de forma gradual nas próximas semanas.

Segundo o presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, o cronograma foi planejado para minimizar impactos nos preços dos combustíveis ao consumidor final.

*Sob supervisão de Gene Lannes