Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

Com essa política tributária, o estado busca equilibrar arrecadação e incentivo econômico, promovendo competitividade, atração de investimentos e fortalecimento do setor energético regional.

Publicado em

28 de abril de 2026

Por

Matheus Marques

Mato Grosso se consolida como referência nacional ao praticar a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol hidratado, fixada em 10,5%. O percentual é inferior ao aplicado em outros estados, onde a carga tributária varia entre 12% e 22%, reforçando a política de incentivo ao consumo e à produção de biocombustíveis.

A medida contribui para tornar o etanol mais competitivo no mercado e pode refletir em preços mais atrativos ao consumidor, além de fortalecer a cadeia produtiva local, que tem papel relevante na economia estadual.

O cenário dos combustíveis, no entanto, envolve diversos fatores além da tributação estadual, como custos de produção, logística, distribuição, política de preços das refinarias e tributos federais, como PIS e Cofins, que também influenciam o valor final.

Além do etanol hidratado, Mato Grosso adota políticas de incentivo em outros segmentos. O querosene de aviação (QAV) possui carga tributária reduzida, variando entre 2,72% e 7%, com foco no estímulo à aviação regional. O gás natural veicular (GNV) conta com alíquota de 2%, enquanto o etanol anidro produzido no estado recebe abatimento de R$ 0,23 por litro no ICMS.

Outro diferencial está no modelo de tributação. Enquanto combustíveis como gasolina, diesel e gás de cozinha seguem o sistema “ad rem”, com valor fixo por litro definido nacionalmente, o etanol hidratado é tributado com base no valor de mercado, por meio do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF).

Com essa política tributária, o estado busca equilibrar arrecadação e incentivo econômico, promovendo competitividade, atração de investimentos e fortalecimento do setor energético regional.

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Economia

Imposto menor, preço variável: Entenda o custo dos combustíveis em MT

O preço dos combustíveis em Mato Grosso continua sendo resultado de um conjunto amplo de variáveis econômicas e tributárias.

Publicados

10 horas atrás

28 de abril de 2026

Por

Eder Pereira

Crédito:Secom/MT

Apesar de Mato Grosso aplicar a menor alíquota de ICMS do Brasil sobre o etanol hidratado, o valor final pago pelo consumidor nos postos ainda depende de uma série de fatores que vão muito além da carga tributária estadual.

Atualmente, o imposto sobre o etanol hidratado no estado é de 10,5%, enquanto em outras unidades da federação essa taxa varia entre 12% e 22%. Mesmo com essa vantagem tributária, o preço nas bombas é impactado por elementos como o mercado internacional do petróleo, custos de produção, logística de transporte, armazenamento e margens de lucro de distribuidores e revendedores.

Além disso, tributos federais, como PIS e Cofins, também entram na composição do preço final, contribuindo para a variação percebida pelo consumidor.

No campo dos incentivos fiscais, Mato Grosso adota políticas específicas para estimular alguns segmentos. Um exemplo é o querosene de aviação (QAV), que possui redução na base de cálculo do ICMS, resultando em uma carga tributária entre 2,72% e 7%, com o objetivo de fortalecer a aviação regional.

Outros combustíveis também contam com benefícios. O gás natural veicular (GNV) tem carga tributária reduzida de 2%, enquanto o etanol anidro produzido no estado recebe um desconto de R$ 0,23 por litro no ICMS.

A forma de cobrança do imposto também influencia diretamente os preços. Combustíveis como gasolina, diesel e GLP seguem o modelo “ad rem”, com valor fixo por litro definido nacionalmente. Nesse sistema, o ICMS é recolhido uma única vez, geralmente na origem da cadeia.

Por outro lado, produtos como etanol hidratado, GNV e QAV têm o imposto calculado com base no valor de mercado, utilizando o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), definido pela Secretaria de Fazenda. Isso significa que, quando os preços caem, o valor do imposto também diminui. Da mesma forma, aumentos no mercado elevam automaticamente a arrecadação.

Dessa forma, mesmo com a menor alíquota do país, o preço dos combustíveis em Mato Grosso continua sendo resultado de um conjunto amplo de variáveis econômicas e tributárias.

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