Waldir Teis deve assumir Presidência do TCE após prisão de Sérgio Ricardo
Waldir Teis não está entre os alvos de prisão ou de medidas cautelares listados na decisão do STJ
O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Waldir Teis, deve assumir o comando da Corte após a prisão do presidente Sérgio Ricardo durante a Operação Tomada de Contas.
O Regimento Interno do tribunal prevê que o vice substitua o presidente em casos de ausência ou impedimento. Caso Waldir também não possa exercer a função, o posto passa ao corregedor-geral.
Waldir Teis não está entre os alvos de prisão ou de medidas cautelares listados na decisão do STJ. Ele é citado no documento apenas como um dos cinco conselheiros afastados pelo STF em 2017 na Operação Ararath, investigação que acabou arquivada. Teis voltou ao cargo depois de quatro anos de afastamento.
Sérgio Ricardo foi preso preventivamente em uma operação da Polícia Federal que investiga suspeitas de irregularidades envolvendo contratos administrativos e pagamentos no âmbito do TCE-MT. Ao todo, a Justiça expediu seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares.
O TCE teve três membros do pleno atingido pela operação. Além de Sérgio Ricardo, o ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou afastar Guilherme Maluf, Alisson Alencar e José Carlos Novelli.
A operação pode provocar ainda mudanças na composição das sessões caso seja confirmado o afastamento de outros conselheiros. O Regimento exige a presença do presidente ou de seu substituto e de pelo menos três conselheiros para as sessões presenciais, além de representante do Ministério Público de Contas. Se o quórum ficar comprometido, auditores substitutos poderão ser convocados para completar a composição.
