Justiça mantém condenação de Márcia Pinheiro por dívida de R$ 1,2 milhão com produtora de campanha

A Justiça de Mato Grosso manteve a condenação da ex-primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro, ao pagamento de aproximadamente R$ 1,2 milhão à empresa Tele Pires Vídeo Produções por dívida relacionada à campanha eleitoral de 2022.

A decisão foi assinada pela juíza Olinda Quadros Altomare, da 11ª Vara Cível de Cuiabá, que rejeitou os principais argumentos apresentados pela defesa e confirmou a permanência da ex-candidata como responsável pelo débito.

O contrato entre as partes foi firmado em agosto de 2022 para prestação de serviços de marketing eleitoral durante a disputa ao Governo de Mato Grosso. O valor acordado foi de R$ 1,15 milhão, dividido em duas parcelas de R$ 575 mil.

Conforme consta no processo, apenas R$ 350 mil foram pagos até setembro daquele ano. Diante da inadimplência, a empresa ingressou com ação de cobrança em fevereiro de 2025. Com atualização monetária, o valor cobrado alcançou R$ 1.122.928,18.

A defesa apresentou embargos alegando omissão da sentença em relação aos pagamentos parciais realizados e sustentando que teria ocorrido liberação da obrigação contratual.

Ao analisar o recurso, a magistrada acolheu parcialmente o pedido apenas para adequar os critérios de juros e correção monetária, mantendo os demais pontos da condenação.

Na decisão, a juíza destacou que cabia à parte devedora comprovar a quitação do saldo restante, o que não foi demonstrado nos autos. Com isso, foi mantida a obrigação de pagamento por parte de Márcia Pinheiro.