Prefeitura volta a fiscalizar ocupação irregular de calçadas em Cuiabá

A Prefeitura de Cuiabá retomou nesta quinta-feira (14) as ações de fiscalização e desocupação das calçadas na Rua 13 de Junho e na Praça Ipiranga, na região central da capital. A medida faz parte do programa “Ambulantes em Ordem”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública.

Com apoio da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, a ação teve caráter orientativo e buscou impedir a ocupação irregular dos passeios públicos por ambulantes e comerciantes.

De acordo com o coordenador técnico de Regulação e Atividades Econômicas, Édio José Silva Duarte, as equipes iniciaram o trabalho ainda nas primeiras horas da manhã para evitar que as calçadas fossem ocupadas. Segundo ele, o diálogo com os comerciantes permitiu manter os espaços livres para a circulação de pedestres.

A Prefeitura destacou que a proibição vale tanto para vendedores ambulantes quanto para lojistas que utilizam as calçadas para exposição de produtos. Em casos de reincidência, mercadorias poderão ser apreendidas pela fiscalização.

Morador do bairro Dom Aquino, Expedito Gomes Carvalho, de 81 anos, defendeu a iniciativa e afirmou que as calçadas devem permanecer livres para garantir segurança e acessibilidade à população.

A fiscalização ocorre após notificações emitidas pela Secretaria Municipal de Ordem Pública desde maio de 2025, atendendo recomendação do Ministério Público de Mato Grosso. Parte dos comerciantes chegou a ser cadastrada para transferência ao Shopping da Orla, mas muitos decidiram permanecer atuando na Travessa Desembargador Lobo.

Denúncias sobre ocupação irregular podem ser feitas pelo sistema Web Denúncias da Secretaria Municipal de Ordem Pública, disponível no portal: Portal da Sorp