Governo autoriza flexibilização do expediente em jogos do Brasil na Copa

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou uma portaria que autoriza a flexibilização do expediente de servidores federais nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026.

As regras valem para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

A medida permite a liberação antecipada dos trabalhadores, de acordo com o horário das partidas. No entanto, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre os dias 3 de agosto e 30 de setembro de 2026, conforme estabelece a Portaria nº 4.779.

Como ficará a liberação?

A autorização para saída antecipada seguirá os seguintes horários:

• Jogos às 14h: liberação a partir das 11h;
• Jogos às 16h: liberação a partir das 13h;
• Jogos às 17h: liberação a partir das 14h;
• Jogos às 18h: liberação a partir das 15h;
• Jogos às 19h: liberação a partir das 16h.

Todos os horários seguem o fuso de Brasília. Para partidas marcadas às 21h30, poderão deixar o trabalho às 18h30 os servidores cujo expediente se estenda além desse horário. Já nos jogos às 22h, a saída poderá ocorrer a partir das 19h para quem tiver jornada prevista após esse período.

Como será a compensação?

Os servidores que trabalham presencialmente fora do Programa de Gestão deverão compensar as horas por meio da antecipação ou extensão da jornada diária. Já aqueles que participam do programa, seja em regime presencial ou de teletrabalho, deverão cumprir integralmente as entregas previstas em seus planos de trabalho.

Caso a compensação não seja realizada, haverá desconto proporcional na remuneração. O limite de compensação é de até duas horas por dia para servidores, empregados públicos e contratados temporários. Para estagiários, o limite é de uma hora diária.

Serviços continuam funcionando

A portaria também determina que os órgãos públicos permaneçam em funcionamento durante os jogos da Seleção para os servidores que optarem por manter o expediente normal.

Além disso, os dirigentes dos órgãos e entidades deverão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais à população.

*Sob supervisão de Gene Lannes