Coronel Dias aponta possível prejuízo de R$ 218 milhões em contrato do Mercado Municipal de Cuiabá

O vereador Coronel Dias (Cidadania) afirmou que o contrato de concessão do Mercado Municipal Miguel Sutil, em Cuiabá, pode representar um custo de aproximadamente R$ 218 milhões acima do previsto inicialmente para os cofres públicos. As declarações foram feitas durante a apresentação das conclusões da comissão que analisou o processo licitatório do empreendimento, concedido por 30 anos.

Segundo o parlamentar, a análise identificou possíveis irregularidades jurídicas e financeiras que, na avaliação dele, justificam o questionamento judicial do contrato. Dias também estimou que a concessionária poderá obter ganhos cerca de R$ 300 milhões superiores aos indicados na proposta original. Os valores, conforme a reportagem, ainda dependem da análise dos cálculos detalhados para dimensionar o impacto financeiro.

“Esse contrato já nasceu morto”, declarou o vereador, ao defender que a validade do acordo seja examinada pelo Poder Judiciário.

O contrato foi firmado em 2022, durante a gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro (PSD). Para Coronel Dias, os compromissos financeiros assumidos pelo município poderiam comprometer recursos que, segundo ele, seriam necessários para áreas prioritárias, como saúde e educação.

O parlamentar mencionou pagamentos mensais de aproximadamente R$ 2,3 milhões e questionou se esses valores não poderiam ser destinados a serviços públicos, incluindo investimentos na rede municipal de saúde e na construção de um hospital.

Entre os pontos levantados pela comissão está a suposta ausência de documentos considerados essenciais para a licitação. Coronel Dias afirmou ainda que uma orientação da Procuradoria do Município, que recomendaria a interrupção do processo até a apresentação da documentação necessária, teria sido desconsiderada pela comissão gestora responsável.

Outro questionamento envolve a quantidade de espaços comerciais previstos no projeto. De acordo com o vereador, a proposta inicial contemplava a construção de 300 boxes, mas aproximadamente 500 teriam sido executados. Na avaliação dele, a alteração deveria ter passado por nova análise técnica.

O relatório também apontaria condutas atribuídas aos participantes do processo e encaminhamentos para que possíveis ilícitos sejam apurados pelos órgãos competentes. Eventuais responsabilidades, no entanto, dependem da análise das autoridades responsáveis.

Apesar das críticas, Coronel Dias reconheceu que o mercado já foi construído e afirmou que a definição sobre o futuro da concessão não cabe à comissão. Segundo ele, caberá ao Judiciário avaliar a validade do contrato e as medidas que poderão ser adotadas.

Outro lado

Em posicionamento encaminhado à reportagem, a empresa CS Mobi afirmou que atua com base nos princípios da ética, legalidade, transparência e responsabilidade institucional. A concessionária declarou que permanece à disposição do Poder Legislativo para prestar esclarecimentos sobre os serviços executados em Cuiabá.

A empresa também afirmou que mantém uma postura de colaboração institucional, com o encaminhamento de ofícios, documentos e informações técnicas ao Parlamento municipal, ressaltando o compromisso com a transparência, o diálogo e o respeito às atribuições fiscalizatórias dos vereadores.