Pivetta propõe transferir 12 mil quilômetros de rodovias estaduais para os municípios
A transferência deverá ocorrer por meio da revisão do Plano Diretor Rodoviário de Mato Grosso, com o objetivo de adequar a classificação das vias à realidade da administração pública
O governador reeleito Otaviano Pivetta (Republicanos) pretende transferir aos municípios a responsabilidade por aproximadamente 12 mil quilômetros de rodovias atualmente classificadas como estaduais em Mato Grosso. A proposta integra a reestruturação administrativa planejada para o próximo mandato e prevê o repasse de recursos para auxiliar as prefeituras na conservação e manutenção das estradas.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa no Palácio Paiaguás, na quarta-feira (21). Na ocasião, Pivetta afirmou que parte das rodovias foi estadualizada ao longo dos anos por interesses políticos, sem que o governo estadual assumisse efetivamente os serviços de manutenção.
Segundo o governador, a ampliação da malha rodoviária estadual ocorreu, em alguns casos, a partir de iniciativas de parlamentares que buscavam demonstrar resultados políticos em suas bases eleitorais. Na avaliação dele, essas mudanças provocaram distorções na classificação das estradas, já que muitas continuaram sendo administradas, na prática, pelos municípios.
“São aquelas ‘cobrinhas’ que vocês veem no mapa, que são locais que foram estadualizados para cada parlamentar, ao longo da história de Mato Grosso, mostrar serviço para suas bases. Foram estadualizando, estadualizando. E, na verdade, nunca foram estaduais na prática e nem na manutenção, porque o Estado nunca chegou lá”, declarou.
A transferência deverá ocorrer por meio da revisão do Plano Diretor Rodoviário de Mato Grosso, com o objetivo de adequar a classificação das vias à realidade da administração pública. A proposta prevê que as prefeituras assumam formalmente a gestão das estradas locais que já estão sob sua responsabilidade operacional.
Pivetta afirmou que a mudança será acompanhada da destinação de parte dos recursos utilizados na manutenção rodoviária estadual, para que os municípios tenham condições financeiras de executar os serviços necessários.
“Nós estamos eliminando essa mentira, devolvendo para os municípios cada uma das suas ‘cobrinhas’ e vamos repassar também parte do recurso que é destinado à manutenção rodoviária para que os municípios tenham autonomia para cuidar das suas cobrinhas, das suas estradinhas”, afirmou.
Com a medida, o governo pretende reduzir a extensão da malha rodoviária sob sua responsabilidade formal e reorganizar a distribuição de atribuições entre Estado e municípios. A iniciativa também faz parte do planejamento administrativo de Pivetta para reduzir despesas e simplificar a estrutura governamental.
A efetivação da proposta dependerá da revisão do planejamento rodoviário e da definição dos procedimentos necessários para a transferência das vias e dos recursos destinados à manutenção.
