Ex-funcionários da Caixa são acusados de fraude de R$ 2 milhões
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra cinco ex-funcionários da Caixa Econômica Federal acusados de participação em um suposto esquema de fraudes envolvendo o pagamento de precatórios judiciais. De acordo com a investigação, o prejuízo atribuído ao esquema chega a R$ 2.077.573,36.
Os envolvidos trabalharam na Caixa entre 2018 e 2022. Segundo o MPF, as supostas irregularidades teriam ocorrido em agências localizadas em Cuiabá e também em unidades da instituição nos estados de Goiás, São Paulo e Minas Gerais.
A investigação aponta que os ex-funcionários teriam utilizado credenciais funcionais para acessar sistemas internos da Caixa, consultar contas judiciais e obter informações relacionadas a beneficiários de precatórios.
Conforme a acusação, os dados teriam sido utilizados posteriormente para viabilizar operações consideradas fraudulentas, incluindo abertura de contas, análise de documentos, autorização de pagamentos e realização de saques.
Investigação aponta diferentes funções
Segundo o MPF, cada um dos cinco ex-funcionários teria desempenhado funções distintas dentro do suposto esquema.
A investigação aponta que alguns dos envolvidos teriam fornecido informações sigilosas e dados bancários de beneficiários de precatórios a integrantes da organização investigada. Em determinados casos, os dados teriam sido encontrados posteriormente em arquivos apreendidos durante investigação da Polícia Federal.
Também há acusações de participação na abertura de contas que teriam sido utilizadas para movimentar valores de precatórios, além de consultas a sistemas internos e repasse de informações obtidas por meio das credenciais funcionais.
Um dos casos investigados envolve um precatório de R$ 91.062,73 que, segundo o MPF, teria sido sacado de forma fraudulenta. A investigação aponta ainda que parte desse valor teria sido posteriormente transferida para uma conta vinculada a um dos ex-funcionários.
Outro episódio citado na ação envolve um precatório de R$ 1.704.756,61, pago em agosto de 2018. O Ministério Público Federal sustenta que a operação apresentou irregularidades e teria contado com a participação de um dos funcionários investigados.
A acusação também aponta que procedimentos que não fariam parte das atribuições funcionais de determinados empregados teriam sido realizados durante algumas das operações investigadas.
Operação da Polícia Federal
As informações utilizadas pelo MPF incluem elementos obtidos em processos disciplinares instaurados pela própria Caixa, além de investigações conduzidas pela Polícia Federal.
O caso também possui relação com a Operação Et Caterva, deflagrada em março de 2021 para investigar uma organização criminosa suspeita de envolvimento em fraudes relacionadas ao auxílio emergencial e a precatórios judiciais.
Segundo o MPF, documentos contendo informações extraídas dos sistemas internos da Caixa foram encontrados durante diligências da Polícia Federal. A investigação busca estabelecer de que maneira essas informações teriam sido obtidas e utilizadas nas operações fraudulentas.
MPF cobra ressarcimento
Na ação apresentada à Justiça, o Ministério Público Federal pede a responsabilização dos cinco ex-funcionários e o ressarcimento integral dos prejuízos atribuídos ao suposto esquema.
O valor apontado pelo órgão é de R$ 2.077.573,36.
Além do ressarcimento, o MPF pede a aplicação das demais sanções previstas na legislação de improbidade administrativa, caso as acusações sejam comprovadas no processo.
As acusações ainda serão analisadas pela Justiça. Os envolvidos terão direito à defesa e ao contraditório durante o processo.
