Concurso para Fiscal de Tributos Estaduais é suspenso pela Justiça
A suspensão foi determinada em decisão judicial relacionada a concurso, realizado em 2001, para o mesmo cargo
A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) informa que o concurso público para o cargo de Fiscal de Tributos Estaduais, de 2025, está temporariamente suspenso por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
A suspensão foi determinada em decisão judicial relacionada a concurso, realizado em 2001, para o mesmo cargo. A decisão refere-se a um processo movido, em 2010, e determinou ao Estado a convocação de 15 candidatos para a segunda fase daquele certame antes de dar continuidade ao concurso lançado em 2025.
Para cumprir a decisão, a Sefaz constituiu uma comissão responsável por adotar as providências necessárias, incluindo a contratação da empresa que realizará a segunda fase do concurso de 2001.
Enquanto a decisão não for integralmente cumprida, permanecem suspensos todos os atos e prazos relacionados ao concurso regido pelo Edital nº 001/2025.
