Caixa aguarda decisão da Justiça para retomar obras de residenciais ocupados em Várzea Grande
Atualmente, cerca de 1,1 mil famílias vivem nos dois residenciais
A Caixa Econômica Federal aguarda uma decisão da Justiça Federal para dar andamento às medidas necessárias à desocupação dos residenciais Padre Aldacir José Carmiel e Isabel Campos, em Várzea Grande. Os dois empreendimentos, contratados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, estão ocupados irregularmente desde 2022.
Segundo o banco, todas as medidas judiciais previstas em lei para garantir a reintegração de posse das unidades habitacionais já foram adotadas. A Caixa afirma que, após o avanço do processo de desocupação, poderá iniciar os procedimentos necessários para a retomada das obras, conclusão dos empreendimentos e futura entrega dos imóveis.
“A Caixa informa que todas as medidas judiciais previstas em lei foram tomadas para a reintegração de posse das unidades. O banco aguarda o avanço das medidas de desocupação e reintegração de posse para que possam ser adotadas as providências necessárias à retomada das obras, conclusão e futura entrega das unidades habitacionais”, informou a instituição.
Atualmente, cerca de 1,1 mil famílias vivem nos dois residenciais. De acordo com a Prefeitura de Várzea Grande, parte dessas famílias poderá receber aluguel social temporário por até um ano, caso deixe voluntariamente os imóveis.
O valor do benefício, no entanto, ainda não foi definido. Conforme o município, a quantia deverá ser estabelecida em conjunto pela Caixa Econômica Federal e pelo Governo do Estado quando o programa for efetivamente implementado.
A possibilidade de pagamento do aluguel social faz parte de um pacote estimado em R$ 12,5 milhões, viabilizado por meio de um convênio entre os governos federal e estadual. A maior parte dos recursos deverá ser aplicada na execução da infraestrutura externa dos residenciais, incluindo as redes de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Apesar da previsão de auxílio temporário, a desocupação dos imóveis ainda não tem cronograma definido. Segundo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, caberá à Caixa conduzir o processo, incluindo as notificações, definição de prazos e demais procedimentos administrativos.
Outro ponto destacado pela Prefeitura é que a saída dos atuais ocupantes não garante o retorno das famílias aos mesmos imóveis após a conclusão das obras.
O destino definitivo das unidades deverá seguir as normas estabelecidas pelo Ministério das Cidades. A Prefeitura de Várzea Grande informou que a definição sobre os beneficiários caberá às regras dos programas habitacionais, e as famílias que deixarem os residenciais poderão participar de futuras seleções habitacionais, inclusive para os próprios conjuntos.
Entretanto, eventual retorno aos imóveis dependerá do cumprimento dos critérios estabelecidos pelos governos federal e estadual.
Enquanto a Justiça não define as medidas relacionadas à reintegração de posse, a Caixa mantém a expectativa de avançar no processo para que os empreendimentos possam ter as obras retomadas, ser concluídos e, posteriormente, destinados aos beneficiários que atendam às exigências do programa habitacional.
