Anvisa publica lista oficial de cosméticos artesanais liberados e impõe regras estritas para rótulos

Quem produz ou consome cosméticos e produtos de higiene feitos de forma artesanal precisa ficar atento às novas regras de mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) oficializou, nesta segunda-feira (5/10), a lista definitiva com as sete categorias de produtos liberadas para fabricação caseira e comercial no país, além de impor travas severas contra a propaganda enganosa em rótulos.

A medida entra em vigor em 60 dias e estabelece prazos para que os pequenos produtores ajustem suas embalagens e processos de produção às normas de segurança sanitária.

Quais produtos artesanais estão autorizados?

A lista da Anvisa abrange exclusivamente itens de uso externo e de cuidados básicos:

• Perfumaria alcoólica: perfumes, colônias e águas perfumadas.
• Aromatizadores de ambiente: velas aromáticas, sprays, difusores e sachês.
• Linha para banho: sabonetes corporais sólidos, sais e bombas de imersão.
• Cabelos: xampus e condicionadores em barra.
• Cuidados corporais: óleos, manteigas, bálsamos e desodorantes em barra (sem sais de alumínio).

Rótulos sem exageros: proibido prometer cura ou tratamento

Para evitar que o consumidor seja induzido ao erro, a Anvisa proibiu terminantemente que cosméticos artesanais façam promessas medicinais ou dermatológicas avançadas. Cada categoria terá limites bem definidos sobre o que pode anunciar:

• Sabonetes e perfumes: podem divulgar apenas limpeza, higiene e perfumação. Estão proibidos termos como “antiacne”, “clareador”, “antibacteriano” ou “antitranspirante”.
• Xampus sólidos: podem prometer brilho e maciez, mas não podem alegar tratamento contra caspa, queda ou estímulo ao crescimento do cabelo.
• Óleos e cremes: ficam proibidas alegações antienvelhecimento (anti-idade), ação anti-inflamatória ou proteção contra o sol.

Alertas obrigatórios e restrições de público

Além de especificar a validade e a composição, as embalagens deverão trazer avisos claros de uso externo e orientação para suspender a aplicação em caso de irritação na pele. Produtos com álcool ou óleos inflamáveis também devem destacar os riscos no rótulo.

A norma também veda a indicação da maioria desses cosméticos artesanais para públicos sensíveis como bebês, crianças, gestantes e idosos, exigindo um aviso explícito na embalagem informando a restrição de uso.

*Sob supervisão de Gene Lannes