STJ passa a apurar possível ligação de Mauro Mendes com mineradora investigada na Operação Hermes
A partir dessa relação societária, os investigadores levantaram a hipótese de que o ex-governador pudesse ser um dos proprietários ocultos da mineradora.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a analisar uma investigação envolvendo o ex-governador de Mato Grosso Mauro Mendes (União) e seu filho, o empresário Luis Antonio Taveira Mendes, no âmbito da segunda fase da Operação Hermes, conduzida pela Polícia Federal para apurar um suposto esquema de contrabando de mercúrio.
A investigação chegou ao STJ após a Justiça Federal em Campinas (SP) reconhecer a possibilidade de envolvimento de uma autoridade com prerrogativa de foro. Em decisão de 20 de maio, o juiz Anderson Vioto Silva, da 1ª Vara Federal de Campinas, determinou o envio do inquérito ao tribunal superior, atendendo a um pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo os elementos apresentados pelo MPF, Mauro Mendes pode ter mantido uma participação societária indireta na Mineração Aricá, empresa que aparece formalmente ligada a seu filho.
O Ministério Público apontou que, entre novembro de 2011 e janeiro de 2020, a empresa Maney Participações Ltda. manteve 40% de participação na Aricá. Mauro Mendes, por sua vez, figura como sócio da Maney desde agosto de 2017.
A partir dessa relação societária, os investigadores levantaram a hipótese de que o ex-governador pudesse ser um dos proprietários ocultos da mineradora.
Ex-governador teria visitado área de garimpo
A decisão judicial também menciona vínculos familiares entre os envolvidos na estrutura societária da empresa. Luis Antonio Taveira Mendes é filho de Mauro Mendes e de Virgínia Mendes, enquanto a ex-primeira-dama também aparece relacionada à Mineração Aricá como ex-sócia.
Outro ponto considerado pelo MPF foi a possível presença de Mauro Mendes em área de garimpo relacionada às investigações enquanto ele ocupava o cargo de governador de Mato Grosso.
Com base nesses elementos, o Ministério Público apontou a existência de indícios que, em tese, poderiam estar relacionados a fatos praticados durante o exercício do cargo público, o que levou à discussão sobre a competência do STJ para conduzir a investigação.
O juiz federal considerou que, diante dos indícios envolvendo uma autoridade com prerrogativa de foro, caberia ao Superior Tribunal de Justiça analisar o caso, conforme previsto no artigo 105, inciso I, alínea “a”, da Constituição Federal.
Investigação ainda está em andamento
Além de Mauro Mendes e Luis Antonio Taveira Mendes, aparecem no inquérito a Mineração Aricá, a Kin Mineração e Euler Oliveira Coelho.
A transferência do caso para o STJ não significa, por si só, que os investigados tenham cometido crimes. A investigação deverá apurar a existência ou não de irregularidades, bem como eventual responsabilidade individual dos envolvidos.
Também poderão ocorrer desdobramentos e eventual desmembramento do procedimento, conforme a situação de cada investigado e a competência das autoridades responsáveis pela apuração.
O caso integra a Operação Hermes, que investiga suspeitas relacionadas à exploração, comercialização e circulação ilegal de mercúrio utilizado em atividades de mineração.
Até o momento, a apuração permanece em fase investigativa, sem que a existência de indícios seja suficiente para estabelecer culpa ou responsabilidade criminal dos citados.
