Procurador confirma sessão para eleição da Mesa Diretora em VG

O procurador geral da Câmara de Várzea Grande, Ismael Alves, confirmou que a sessão que elegerá o novo presidente da Câmara Municipal está confirmada para ser realizada às 10h. Havia um possibilidade de adiamento, já que a atual Mesa ecoerreu ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a votação.

“Estamos cumprindo a ordem judicial fazendo a eleição hoje às 10 horas, vai ter a eleição, e estamos aguardando o requerimento das chapas. Ainda não foi apresentada em plenário, deve ser apresentada na hora da sessão, mas acredito que vai ser chapa única”, afirma, destacando que até o momento apenas a chapa encabeçada pelo vereador Lucas Chapéu do Sol (PL) foi apresentada.

Conforme Ismael, há ainda um recurso pendente de julgamento e quem vai decidir sobre a eleição é o STF. Acontece que a procuradoria da Casa pediu que a votação aguarde o julgamenrto do recurso apresentado contra a decisão que anulou a escolha realizada em maio, quando Wanderley Cerqueira saiu vitorioso (MDB). Na ocasião, o emedebista conseguiu 12 votos, enquanto Lucas Chapéu do Sol (PL) teve 11.

A orientação do STF estabelece outubro do ano anterior ao início do mandado como marco mínimo para a escolha. A tentativa de anular o pleito ocorre após um liminar concedida em 6 de novembro pelo juíz Carlos Roberto Barros de Campos, da Terceira Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.

A decisão estabeleceu prazo de 48 horas para a convocação, comunicação individual aos vereadores com antecedência mínima de 24 horas e realização de sessões diárias até a escolha da Mesa. Também fixou multa pessoal de R$ 1 mil por dia ao presidente da Casa em caso de descumprimento injustificado.

A eleição desta sexta-feira foi convocada depois de determinação judicial e tem apenas uma chapa inscrita, liderada por Lucas Chapéu do Sol, ex-secretário de Serviços Urbanos da prefeita Flávia Moretti (PL).