Abertas inscrições para curso sobre as consequências jurídicas da escala 5×2
Serão disponibilizadas 200 vagas para participação presencial e 100 para a modalidade on-line
As mudanças e controvérsias relacionadas à jornada de trabalho e ao descanso semanal serão abordadas no minicurso “Aplicação da EC 141/2026: consequências jurídicas da escala 5×2”. A capacitação será realizada em 18 de novembro, das 13h às 15h30, no auditório do Tribunal Pleno, e será aberta ao público em geral. A atividade também será transmitida pela plataforma Zoom.
Inscrições pelo sistema Sisejud
O minicurso será ministrado pelo advogado e juiz aposentado do TRT de Goiás, Platon Teixeira de Azevedo Neto. Ele é professor da Universidade Federal de Goiás (UFG), membro titular da Academia Goiana de Direito e da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, além de ter uma trajetória marcada pela atuação institucional ao longo de 46 anos na magistratura trabalhista.
Serão disponibilizadas 200 vagas para participação presencial e 100 para a modalidade on-line. Para os participantes a distância, a emissão de certificado será restrita aos integrantes do Tribunal.
