Anvisa seleciona insumos nacionais para certificação
Agência pretende avaliar até oito projetos de matérias-primas produzidas no Brasil para fortalecer a indústria farmacêutica nacional.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um processo de seleção para avaliar dossiês de Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) produzidos no Brasil. A iniciativa prevê a escolha de até oito projetos que poderão receber a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
Para participar, as empresas precisam atender a requisitos estabelecidos pela agência, entre eles possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido e garantir que a última etapa da síntese química do insumo seja realizada em território brasileiro. Os produtos também devem constar na relação de substâncias definida pelo edital.
A seleção levará em consideração critérios como o desenvolvimento tecnológico nacional, a realização de etapas produtivas no país e a participação das empresas em programas públicos de inovação e pesquisa.
As companhias interessadas terão prazo de 60 dias, a partir da publicação do edital, para encaminhar o formulário eletrônico de inscrição. A previsão é que a lista dos projetos selecionados seja divulgada em até dois meses após o encerramento das inscrições. As análises técnicas devem ocorrer ao longo de 2027.
Os Insumos Farmacêuticos Ativos são componentes fundamentais na fabricação de medicamentos, pois correspondem às substâncias responsáveis pelos efeitos terapêuticos dos produtos.
Segundo a Anvisa, a iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva nacional de medicamentos e ampliar a capacidade tecnológica do setor. O processo de certificação é independente dos procedimentos de registro ou pós-registro dos medicamentos, mantendo o foco na qualidade e no controle sanitário das matérias-primas.
