MPE e família de vítimas recorrem de pena aplicada a Rafaela Screnci
Condenada a seis anos em regime semiaberto por mortes no trânsito em Cuiabá, Rafaela Screnci teve sentença contestada pelo Ministério Público e familiares das vítimas.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e familiares de uma das vítimas recorreram da sentença que condenou Rafaela Screnci da Costa Ribeiro a seis anos de prisão em regime semiaberto por duas mortes e uma lesão corporal provocadas em um acidente de trânsito em Cuiabá.
A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Capital na última terça-feira (23), após mais de 12 horas de julgamento.
Rafaela foi condenada por dois homicídios culposos e uma lesão corporal culposa, todos cometidos sob efeito de álcool. A pena foi fixada pela juíza Mônica Catarina Perri Siqueira.
No regime semiaberto, o condenado pode trabalhar durante o dia, mas deve permanecer recolhido à noite em unidade prisional ou em regime domiciliar, conforme determinação judicial.
O promotor Samuel Frungilo apresentou recurso alegando que a pena aplicada foi insuficiente diante da gravidade do caso.
Já os assistentes de acusação Mauro Viveiros Filho, Victória Regina Viveiros, Mauro Viveiros e Regina Reverdito Viveiros também recorreram ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, apontando possíveis nulidades processuais e decisões consideradas contrárias às provas apresentadas durante o julgamento.
O caso ocorreu na madrugada de 23 de dezembro de 2018, na Avenida Isaac Póvoas, em Cuiabá.
Segundo a denúncia, o veículo conduzido por Rafaela atingiu três jovens que atravessavam a avenida. Ramon Alcides Viveiros e Myllena de Lacerda Inocêncio morreram no local. Hya Girotto dos Santos ficou ferida, mas sobreviveu.
A condenação teve como base dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro relacionados à condução de veículo sob influência de álcool ou substâncias psicoativas.
Com a apresentação dos recursos, o processo seguirá para análise em segunda instância no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
