O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza, entre os dias 5 e 9 de maio, a Semana de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A programação inclui palestras no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite — com transmissão online — e ações presenciais nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

Coordenada pela desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo e pela juíza Jaqueline Cherulli, a iniciativa segue diretrizes da Resolução nº 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta o Judiciário a promover ambientes de trabalho saudáveis, seguros e livres de qualquer forma de violência ou discriminação.

“A atuação preventiva e educativa é essencial para combater práticas que não podem ser naturalizadas, como o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação”, afirma Jaqueline Cherulli, que também preside a Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam) e a Associação Brasileira de Mulheres Juízas (ABMJ), coorganizadoras do evento.

A abertura da programação será marcada pela palestra “A implementação de políticas de prevenção ao assédio e à discriminação no ambiente de trabalho no âmbito do Poder Judiciário”, ministrada no dia 5 pelo conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha.

Entre os dias 6 e 8 de maio, será promovido o “Pit Stop” nas unidades judiciais, com a instalação de urnas para coleta de manifestações sobre práticas de assédio, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande.

O encerramento, no dia 9, contará com a palestra “O assédio: suas formas e como agir uma vez identificada a prática”, conduzida pela desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e ex-conselheira do CNJ.

A Semana é organizada pelos Comitês de Prevenção ao Assédio e de Equidade de Gênero do TJMT, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esmagis), AMAM e ABMJ. O evento é voltado a magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores do Judiciário estadual, com atividades presenciais e transmissão online via plataforma Microsoft Teams.