Hugo Motta dá parecer sobre PEC do fim da escala 6×1
Proposta prevê redução da carga horária sem corte salarial e transição de um ano para adoção da escala 5x2
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou nesta segunda-feira (25/05) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve reduzir a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salários.
A declaração foi dada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto, antes da apresentação do parecer final do relator da proposta, o deputado Leo Prates.
Transição de um ano
Segundo Motta, o texto prevê um período de transição de um ano para implementação das mudanças. A proposta também estabelece a adoção da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
De acordo com o presidente da Câmara, o modelo foi definido após negociações entre o governo federal, parlamentares e representantes do setor empresarial.
O parecer final da PEC deve ser apresentado ainda nesta segunda-feira. A expectativa da Câmara é votar o texto na comissão especial nesta terça-feira (27/05) e encaminhar a proposta ao plenário até o fim da semana.
Hugo Motta também afirmou que o governo discute mudanças voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs). A ideia, segundo ele, é permitir que pequenos empresários possam contratar mais trabalhadores com carteira assinada após a redução da jornada semanal.
*Sob supervisão de Gene Lannes
